O programa Família Paranaense foi selecionado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ser apresentado em evento que será realizado em Brasília, no dia 15 de setembro, para mostrar experiências exitosas na área de promoção social desenvolvidas no Brasil com financiamento da instituição. Apenas três estados e um município foram escolhidos para apresentar suas experiências. Além do Paraná, Ceará e Rio de Janeiro e a Prefeitura de Fortaleza.
Para a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o convite do BID demonstra a importância do programa Família Paranaense para o atendimento a famílias que vivem em vulnerabilidade social. “O Família Paranaense é um programa estratégico do Governo do Estado, que garante oportunidades e uma vida melhor para as pessoas que vivem em extrema pobreza no Paraná”, diz.
O evento do BID tem o objetivo de apresentar os programas selecionados, seus avanços e resultados alcançados, além das complementaridades com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro é promovido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
PROGRAMA – O Família Paranaense foi lançado em 2012 e articula políticas públicas de 17 secretarias estaduais em parceria com municípios, que visam o protagonismo e a promoção social das famílias que vivem em situação de alta vulnerabilidade e risco social.
A metodologia do programa, que é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, estabelece uma rede integrada de proteção às famílias que oferta um conjunto de ações planejadas de acordo com a necessidade de cada família atendida, especificidades do território onde residem, permitindo o acesso aos direitos sociais.
Além do acompanhamento das famílias, inclusive às que possuem adolescentes internados por medida socioeducativa, o programa oferece o Renda Família Parananense, uma transferência direta de renda para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e que recebem o Bolsa Família.
BID – Em agosto de 2014, o Governo do Estado, por meio da Seds, assinou contrato com o BID para executar o Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense. Esse programa terá um financiamento de US$ 100 milhões, sendo 60% de recurso do banco e 40% de contrapartida do governo estadual.
O programa integrado prevê o atendimento de 22 mil famílias dos 156 municípios considerados prioritários pelo Família Paranaense, aqueles que apresentam os menores índices de desenvolvimento.
Os recursos conseguidos junto ao BID garantirão o desenvolvimento de ações nas áreas de assistência social e trabalho, saúde, educação, habitação e agricultura.
EXEMPLO – A metodologia usada pelo Família Paranaense, considerada pioneira, chama a atenção do BID. De acordo com Francisco Ochoa, especialista em Proteção Social da Divisão de Proteção Social e Saúde do BID, o programa Família Paranaense, do Governo do Estado, caminha para ser referência para a América Latina e Caribe, principalmente em função de sua intersetorialidade.
Para Ochoa, o trabalho promovido pelo Governo do Paraná visa garantir um futuro melhor para as próximas gerações e isto coloca o estado em posição de destaque quando o assunto é a política de assistência social. “Vemos que o Paraná está entrando em um outro patamar de assistência”, disse ele, durante missão em Curitiba, no dia 7 deste mês.
BALANÇO – Desde que foi criado, o Família Paranaense fez o acompanhamento sistemático de mais de 30 mil famílias. Se for considerada a transferência de renda complementar, benefício que foi criado em dezembro de 2013, este número chega a 179 mil famílias atendidas.
Até o momento, o Governo do Estado investiu R$ 53 milhões no atendimento às famílias acompanhadas pelo programa.