Do blog de Pedro Ribeiro:
A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, que funciona na Assembleia Legislativa fará, na próxima quarta-feira (17), em Foz do Iguaçu, mais uma audiência pública para discutir os problemas causados pelo contrabando e falsificação de produtos no Paraná.
Com o tema “Sonegação, falsificação e contrabando”, esta será a segunda reunião que tem o objetivo de discutir e criar medidas de combate à pirataria e redução das perdas de arrecadação de impostos. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a partir das 15 horas, e contará com a presença do presidente e do relator da comissão especial, deputados Fábio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), respectivamente, além de autoridades da região.
A primeira audiência pública que tratou do tema aconteceu no último dia 28 de outubro, na Assembleia Legislativa, em Curitiba, e teve a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal; da Receita Federal e Estadual; e de representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de entrar nos cofres públicos. (Leia mais)
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PAGO PARA VER SE ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA DARÁ RESULTADOS, SENÃO VEJAMOS:
-COMO ALGO PODE DAR CERTO SE A RECEITA FEDERAL ESTÁ ENVOLVIDA COM O DESCAMINHO QUE ELA DEVERIA COIBIR?
-FUNCIONA MAIS OU MENOS ASSIM: A RECEITA FEDERAL PRENDE A MERCADORIA FRUTO DO DESCAMINHO DOS POBRES COITADOS DE PAIS DE FAMÍLIAS E OUTROS NEM TANTO PAIS DE FAMÍLIAS, MAS SIM CONTRABANDISTAS CONTUMAZES. PRENDEM ONIBUS, AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, BARCOS, CANOAS, AVIÕES, CARROÇAS, CARRINHOS-DE-MÃO, SACOLEIROS E ETC… ATÉ AÍ, NADA DE ERRADO.
GASTAM UMA NOTA PRETA COM AVIÕES, AVIONETAS, HELICÓPTEROS, BARCOS SOFISTICADOS PARA MONITORAR OS RIOS FRONTEIROS AO PARAGUAI, COM PESSOAL PRÓPRIO E TERCEIRIZADO PARA CUIDAR DE DEPÓSITOS, PÁTIOS E ETC… ATÉ AQUI, NADA DE ERRADO.
RECOLHEM AS MERCADORIAS, FRUTO DO DESCAMINHO, AOS ABARROTADOS DEPÓSITOS DA RECEITA E OS VEÍCULOS AOS SEUS TAMBÉM, ABARROTADOS PÁTIOS DE ESTACIONAMENTO, FAZEM UM BAITA “H” NA IMPRENSA INFORMANDO DO SEU TRABALHO E DEPOIS “DOAM” TUDO AS PREFEITURAS, AO PROVOPAR, AJUDANDO ASSIM, POLÍTICOS MAL INTENCIONADOS, “ENTIDADES” SUSPEITAS TIPO PLENA PAZ E OUTRAS ENTIDADES TÃO SUSPEITAS QUANTO, PARA AO QUE PARECE DAREM O DEVIDO DESVIO DE FINALIDADE. AQUI COMEÇA O ERRO.
ESTAS “ENTIDADES”, QUE NÃO SÃO DEVIDAMENTE FISCALIZADAS PELA RECEITA FEDERAL QUANTO A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS RECEBIDOS A TITULO DE DOAÇÃO NEM NA SUA CONTABILIDADE, VENDEM ESSES PRODUTOS, FRUTO DO DESCAMINHO, JÁ DEVIDAMENTE LEGALIZADO PELA RECEITA FEDERAL ATRAVÉS DA DOAÇÃO, COMO SE FOSSE UM COMÉRCIO NORMAL FAZENDO CONCORRÊNCIA DESLEAL AOS COMERCIANTES DEVIDAMENTE ESTABELECIDOS QUE PAGAM ALVARÁ DE LICENÇA PARA A PREFEITURA E IMPOSTOS PARA A PRÓPRIA RECEITA FEDERAL.
CORROBORANDO O QUE ORA ESCREVO E SÓ DAR UMA OLHADA NOS NOTICIÁRIOS DA IMPRENSA, ESCRITA, FALADA E TELEVISIONADA DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO.
SÃO ESCÂNDALOS ENVOLVENDO PREFEITURAS, SECRETARIAS E ENTIDADES BENEFICENTES, É SÓ VER OS PROCESSOS ENVOLVENDO OS SUSPEITOS, QUE CORREM NA JUSTIÇA FEDERAL.
AGORA, SE O GOVERNO QUER EFETIVAMENTE DEIXAR DE PERDER DINHEIRO COMO DIZ, ENTÃO QUE SIGA OS DITAMES DA LEI E LEILOE TUDO AQUILO QUE É APREENDIDO E PARE DE BANCAR O BONZINHO. SE NÃO QUER LEILOAR, DESTRUA O FRUTO DO DESCAMINHO. AÍ SIM, ACREDITAREI QUE ESSAS “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” POSSAM DAR ALGUM RESULTADO POSITIVO.
PORQUE O DEPUTADO AO INVÉS DE PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE AUTO-PROMOVER, NÃO PROMOVE ESSAS AUDIÊNCIAS COM O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL E SEUS SUBORDINADOS PARA O DEVIDO ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO?
FORA DISSO, ALÉM DE TORNAR ESSE BINÔMIO “DOAÇÃO-COMERCIALIZAÇÃO” UM CIRCULO VICIOSO, O RESTO É PURA PALHAÇADA!
E TENHO DITO!!!