A Executiva Estadual vai definir as alianças com outros partidos onde o PMDB não apresentar candidatura própria nas eleições municipais de 7 de outubro. A normativa, prevista no artigo 111 do Estatuto do PMDB, segue a resolução do Diretório Estadual, que se reuniu no último dia 25 de abril para definir a política de alianças do partido no pleito de 2012.
“Esta resolução do Diretório Estadual estabelece de maneira muito clara aquilo que o PMDB do Paraná quer com a política de alianças para a eleição”, disse o presidente estadual, deputado Waldyr Pugliesi. “Não podemos deixar que aconteçam coligações nocivas ao partido”, completou.
De acordo com a resolução 001/2012, o Diretório Estadual recomenda o lançamento de candidaturas próprias para o cargo de prefeito nas eleições de 7 de outubro. Neste caso, os diretórios municipais terão ampla liberdade para a formação de coligações.
Procedimento
Os diretórios que optarem, através de convenções, pelo não lançamento de candidatura própria para prefeito, às coligações deverão garantir a participação na chapa majoritária ou com candidatos às eleições proporcionais. Em caso de desrespeito a estes requisitos, ficam proibidas as coligações.
A política de alianças, segundo a resolução, obedecerá a critérios de proporcionalidade e reciprocidade, bem como proposta de formalização de coligação recebida de agremiação partidária. Os diretórios municipais que não elegerem pelo menos 10% das cadeiras/vagas nas eleições proporcionais, ficarão sujeitos à dissolução ou intervenção.
“As coligações que os diretórios municipais pretendam formar com os demais partidos, tanto para as eleições majoritárias, salvo a exceção do artigo 1º, como para as eleições proporcionais, deverão ser submetidas à análise prévia da Comissão Executiva Estadual, cujas justificativas deverão ser protocoladas, tempestivamente (em tempo hábil), para a devida aprovação”, destaca o artigo 5º da resolução.
Penalizações
Os filiados que não atenderem os dispostos na resolução ou o Estatuto do PMDB, após comprovada a irregularidade pela Comissão de Ética e Disciplina, ficarão sujeitos à expulsão, com o cancelamento da filiação.
Os diretórios municipais que não atenderem às diretrizes estarão sujeitos a processos de intervenção e ou de dissolução. A íntegra das resoluções está no site do PMDB do Paraná