(*) Marcello Richa
Talvez a primeira e mais evidente face dos serviços públicos seja a burocracia que todos precisam enfrentar quando necessitam de atendimento. Tecnicamente um instrumento criado para garantir a transparência e a proteção do interesse público, a burocracia se tornou um dos maiores entraves para o desenvolvimento do país.
Não existe dúvida de que a burocracia é necessária para garantir proteção legal e tratamento igual para todos, porém o excesso de exigências e dificuldades para obtenção dos documentos muitas vezes estimula a informalidade e abre espaço para a corrupção. É comum ouvir empresários, comerciantes, empreendedores e até mesmo a população em geral criticar a morosidade do processo burocrático no país.
Exemplos não faltam. De acordo com a pesquisa “Doing Business 2016”, realizada pelo Banco Mundial para monitorar o ambiente de negócio dos países, o Brasil é o 175º colocado na relação tempo e burocracia exigidos para a abertura de empresas. Enquanto a média mundial para a formalização dos documentos para essa atividade leva 21 dias, nós demoramos 79,5 dias. Um processo oneroso e que desencoraja o empreendedorismo.
Para conseguir abrir uma empresa é necessário enfrentar uma verdadeira odisseia, em que são necessários diversos documentos, muitos deles exigências para retirar o outro, o que emperra ainda mais o processo. Cenário parecido ocorre no setor imobiliário, onde a burocracia aumenta em 12% o valor da obra e tempo da execução do projeto em 40%, de acordo com a Associação Brasileira de Incorporadas Imobiliárias (Abrainc).
A realidade é que a burocracia no país não perdoa ninguém, inclusive o próprio governo. Esferas estaduais e municipais sofrem com frequência para cumprir no prazo as exigências legais para liberação de recursos ou realização de obras. Em um rápido comparativo, a burocracia consome cerca de 2.600 horas de trabalho por ano no Brasil, 14 vezes mais que nos Estados Unidos.
Atualmente a estimativa é que o custo anual da burocracia brasileira seja de R$ 46 bilhões, o que representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, a desburocratização não apenas representa economia, mas também otimização de tempo e incentivo ao cumprimento das exigências legais, que irá combater a informalidade.
O Brasil vive uma realidade irônica em relação à burocracia, pois possuímos mecanismos lentos e complexos que teoricamente deveriam evitar fraudes e corrupção, mas que no fim resultam em um ambiente que cria diversas barreiras para, então, negociar facilidades. Precisamos encontrar um equilíbrio entre a necessária fiscalização e proteção jurídica ao mesmo tempo em que incentivamos a desburocratização, potencializando os serviços públicos e facilitando o acesso da população aos serviços e documentos que necessitam para o desenvolvimento de seus projetos pessoais e profissionais.
(*) Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)