A Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola se reuniu nesta terça-feira (27) e definiu o calendário de audiências públicas em sete estados, iniciando pelo Tocantins no dia 26 de março. Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também farão parte do roteiro de discussões. “O foco é um trabalho de visitação, ouvindo a realidade de cada setor e buscar onde está e qual é o tamanho desta dívida para que possamos elaborar o relatório e iniciar um processo com resultados efetivos”, destacou o relator-geral da comissão, deputado Evandro Roman (PSD-PR).
É importante buscar, segundo Evandro Roman, buscar as informações e conversar com os produtores rurais nos principais estados produtores do país. Roman defendeu a importância de rever a taxa de juros ao produtor rural.
“Nós temos hoje uma taxa Selic de 6,75% com juros em algumas situações do Pronaf de 5,5% significando um falso incentivo sem condições de ser pago e acompanhado pelo agricultor”, explicou.
Evandro Roman também quer discutir o prazo do Plano Agrícola e Pecuário que atualmente é de um ano. O deputado paranaense apoia a manutenção da disponibilidade do crédito rural para três anos, facilitando o planejamento dos produtores rurais brasileiros para investirem em custeio e comercialização.
O presidente do presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que já foram solicitadas informações sobre o volume da divida agrícola a diversos órgãos de governo e instituições bancárias. Ainda nos próximos dias, Goergen deverá oficializar na Secretaria de Governo uma proposta de criação de um grupo interministerial. “Ampliando o processo de trabalho, vamos ganhar tempo e fazer os encaminhamentos de forma unificada.”, explicou.
A comissão tem como prioridades levantar o tamanho da dívida dos agricultores, discutir o alto custo dos financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento de funcionários do setor, assim como analisar projetos de lei voltados ao controle de importações relacionadas ao agronegócio.