O deputado Evandro Roman (PSD-PR) apoiou nesta quinta-feira (10), a carta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entregue aos pré-candidatos à Presidência da República e que prevê mais recursos para as áreas de educação, saúde e segurança. “É preciso pensarmos em ‘mais municípios e menos Brasília’”, declarou. “É necessário uma repactuação ampla dos recursos arrecadados com impostos, que hoje ficam concentrados na capital federal”, disse.
A carta dos prefeitos – apresentada nesta terça-feira (8), na 73ª Reunião Geral da FNP em Niterói (RJ) – chama a atenção para o papel das cidades no século 21. “Os municípios são cada vez mais importantes para o atendimento aos cidadãos, pois é a instituição que está mais próxima da população”, afirma o documento.
“Tornar mais justa a distribuição de recursos, é essencial para garantir os benefícios que a população precisa”, afirma Roman. A Carta de Niterói elenca prioridades de prefeitos e prefeitas. “São demandam que necessitam de ações compartilhadas entre União, estados e municípios, com mais intensidade nas áreas de segurança, saúde e educação”, destaca o deputado.
O documento aponta caminhos para melhorar a gestão municipal. Na segurança, a criação de um Fundo Nacional para financiar a política nacional de prevenção à violência. O documento dos prefeitos aponta que “as despesas das prefeituras com segurança aumentaram 7% por ano entre 2004 a 2016, enquanto a União teve um aumento anual de apenas 1,6% no mesmo período”, ressalta Roman. “Os prefeitos cobram e os cidadãos precisam que a União aumente sua participação, sobretudo na prevenção da violência”, comentou.
Na saúde, os prefeitos e o deputado defendem o aumento de repasses e esforços de coordenação e governança. “As prefeituras hoje gastam em média 25% de seu orçamento com saúde, bem acima dos 15% obrigatórios, e, mesmo assim, o setor está carente de recursos”, comenta. “Para voltar à divisão de despesas que havia em 2002, a União teria de aportar, em 2017, mais R$ 23,7 bilhões. É esse valor que fez falta para os municípios e para os cidadãos”, disse o deputado.
Na educação, a carta defende a implantação da Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 no âmbito do Conselho Nacional da Educação. E melhor divisão das despesas. “O governo federal vem diminuindo sua participação na Educação Básica e onerando os municípios”. Para o deputado é indispensável atentar para a reivindicação dos prefeitos para a repactuação dos gastos na Educação, “sobretudo para aumentar os investimentos no ensino integral, que tem um grande impacto social e na redução da violência, inclusive”.
Para combater o desemprego, os prefeitos defendem regras nos investimentos da União, dando ênfase aos destinados especificamente para o ‘novo’. “Tecnologia, modernização e redesenho de processos para a melhoria da produtividade são pautas apontadas na carta e prioritárias do nosso mandato”, avaliza.
“Os prefeitos querem mais diálogo, maior integração e maior participação nas políticas públicas. Todos queremos o governo mais perto do cidadão, e isso só pode acontecer se fortalecermos os municípios”, conclui Roman.