O deputado Evandro Roman (PSD-PR) defendeu nesta terça-feira, 10, mais apoio e recursos para a pesca e aquicultura no País. “Sou relator setorial do orçamento de 2018 para as áreas da agricultura, pesca e desenvolvimento agrário e reitero meu apoio à pesca e à aquicultura ainda que o setor passe a ser vinculado à Presidência da República com sanção presidencial da MP 782/2017”, disse Evandro Roman durante reunião que aconteceu na ABM (Associação Brasileira de Municípios).
“Estamos atentos para atender às pautas do setor e dar oportunidade de negócios para geração de emprego, renda à população e aos municípios. Vamos continuar apoiando o setor na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. Mas vejo que a mudança será benéfica facilitando o incentivo e otimizando os trabalhos de fomento da produção de pescado. É uma alternativa econômica que poderá transformar a economia dos municípios sedes de usinas e alagados, e consequentemente, economia nacional”, completou Evandro Roman.
A MP 782/2017 já foi aprovada pelo Senado e enviada a sanção do presidente Michel Temer. Entre outras mudanças. prevê a conversão da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca dentre os órgãos que integram a Presidência da República. A secretaria, por enquanto, é vinculada ao Ministério da Agricultura.
Dados ainda de 2015 apontam para o aumento tanto da produção quanto do consumo de pescado no Brasil. Foram 483 mil toneladas de peixe, um incremento de 1,5% em relação a 2014. Segundo o Ministério da Agricultura, o consumo de pescado no Brasil – de 14,4 kg por habitante/ano – já superou o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de 12 kg por habitante/ano. Relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em 2016, estima que o País deve registrar crescimento de 104% na pesca e aquicultura até 2025.
Participaram representantes da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, do Ministério da Integração Nacional, da aquicultura brasileira, prefeitos de municípios sede de Usinas Hidrelétricas e alagados e a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados.