O governo dos Estados Unidos designou o Brasil como um aliado preferencial extra- Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na noite desta quarta-feira. A medida foi comunicada ao secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em um memorando assinado pelo presidente Donald Trump, afirmando que a designação se destina “para os propósitos do Ato e do Ato de Controle de Exportações de Armas”. As informações são de O Globo.
A promessa havia sido feita por Trump durante a viagem de Jair Bolsonaro a Washington, em março deste ano. De acordo com o Departamento de Estado, algumas das vantagens de ser um parceiro preferencial incluem a colaboração no desenvolvimento de tecnologias de defesa, o acesso privilegiado à indústria de defesa dos Estados Unidos, e um aumento nos intercâmbios militares conjuntos, exercícios, e treinamentos, assim como acesso especial a financiamento para equipamento militar.
Ainda segundo o Departamento de Estado, a designação é uma decisão tomada pelo presidente dos Estados Unidos que fornece um quadro de longo prazo para cooperação em segurança e defesa. Ela “reforça a forte relação bilateral em defesa entre os Estados Unidos e o Brasil, ajudando a apoiar o planejamento, a aquisição e o treinamento alinhados”.
No encontro na Casa Branca em março, Trump levantou a possibilidade de seguir em frente com uma campanha para que o país se tonasse “talvez um aliado na Otan”, o que implicaria sua entrada na organização, mas isso dependeria de um convite da aliança.
— Eu disse ao presidente Bolsonaro que também pretendo indicar o Brasil como um grande aliado extra-Otan, ou até mesmo começar a cogitar como um integrante da Otan. Eu tenho que conversar com muita gente, mas talvez se tornar um integrante da Otan seria um grande avanço para a segurança e cooperação entre nossos países — disse Trump durante uma entrevista conjunta nos jardins da Casa Branca.
A Casa Branca havia enviado ao Congresso americano uma mensagem informando sua intenção de designar o Brasil no dia 8 de maio. Nela, dizia que a decisão era por reconhecer que “os recentes comprometimentos do governo do Brasil para aumentar a cooperação em defesa com os Estados Unidos, e em reconhecimento de nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa coordenação em defesa com o Brasil”. Depois de um mês sem manifestação do Legislativo, a lei americana considera o status aprovado.
Já antecipando a designação, os deputados americanos incluíram no orçamento para o Departamento de Defesa do ano que vem um dispositivo para que o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa entreguem um relatório sobre a atual situação dos direitos humanos no Brasil, em especial com relação a ações por parte das forças de segurança do país.
Dezessete outros países têm esse status de aliado extra-OTAN, incluindo Coreia do Sul, Austrália, Argentina e Kuwait.
Desde o ano passado, a Colômbia goza do status de único “parceiro global” da OTAN na América Latina, a única nação da região com esse status, o que significa que não precisa necessariamente se engajar em açao militar. Em abril, o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, disse que a Otan poderia considerar a possibilidade de outros países latino-americanos, como o Brasil, se tornarem “parceiros” da aliança militar ocidental, mas não integrantes dela.
Por enquanto, a entrada de um país na Otan segue governada pela Artigo 10 do tratado original de 1949, que limita os convites a Estados europeus, sujeitos a aprovação pelos países já integrantes da aliança militar e outros critérios.
A visita a Casa Branca, em março, ocorreu em tom amistoso, reforçado por uma troca de elogios entre os dois governantes nos últimos dias. Na terça-feira, Trump disse ter um bom relacionamento com o Brasil e chamou o presidente brasileiro de ” grande cavalheiro “. O americano ainda elogiou a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington. Trump, que tem a filha Ivanka e o genro, Jared Kushner, entre seus principais assessores afirmando não acreditar que se trate de nepotismo.
O presidente brasileiro indicou o filho afirmando que isso vai estreitar a relação direta com Trump e, assim, obter ganhos comerciais e atrair investimentos. A indicação ainda precisa do aval dos Estados Unidos e do Congresso brasileiro. Nesta quarta, Bolsonaro devolveu os elogios:
— Estou cada vez mais apaixonado por ele — comentou o presidente brasileiro.