Na semana passada, o Brasil acordou com uma boa surpresa. Foi divulgada a síntese do relatório “Revisão das Despesas Públicas”, produzido por uma grande equipe de profissionais competentes sob o controle metodológico do Banco Mundial, cujo equilíbrio, rigor analítico e neutralidade são amplamente reconhecidos.
Para não ferir suscetibilidades, deixa (como sempre) o tempo das reformas à discrição dos governos assessorados. O relatório não mostra novidades: dá ênfase e organiza as mesmas soluções que muitos economistas brasileiros estão indicando pelo menos desde 1995.
O Brasil está tão conflagrado ideologicamente que vale a pena saber como e por que surgiu o tal relatório. Ele mesmo esclarece: “Após um período de estabilidade econômica, altas taxas de crescimento e redução substancial da pobreza, o Brasil enfrenta hoje grandes desafios para lidar com seus gastos públicos […] que se tornaram cada vez mais engessados pela rigidez constitucional em categorias como folha de pagamento e Previdência Social, deixando quase nenhum espaço para despesas discricionárias e de investimento”.
Afinal, a pedido de quem o Banco Mundial fez tal esforço? Antes que o complexo de vira-latas “viralise”, estimulado por consciências generosas alimentadas pela miopia ideológica, que foi para “ajudar Temer”, é preciso transcrever o que confessa o relatório: “Atento à mudança do cenário, o governo federal (então de Dilma Rousseff) solicitou ao Banco Mundial a elaboração deste relatório, com o objetivo de realizar uma análise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o deficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores”.
Um ponto a favor da presidente Dilma Rousseff. Sugere que ela tinha consciência da confusão que vinha criando a partir da crise mundial de 2008. Tomamos as medidas corretas para superá-la, mas insistimos na sua continuidade a partir de 2012, quando a situação já havia mudado. A síntese do relatório confirma o que já se havia detectado.
Ele diz: “o principal achado de nossa análise é que alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz os seus objetivos. Consequentemente, seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população”.
Temos feito o oposto: sacrificamos a oferta de segurança, saúde, educação e mobilidade urbana, que é “renda” dos mais pobres, para pagar salários e Previdência do alto funcionalismo, aumentando a injustiça que separa a nossa sociedade.
Antônio Delfim Netto é economista