O 47º congresso da UPE (União Paranaense dos Estudantes) aprovou neste final de semana, em Curitiba, uma moção de repúdio ao projeto de lei “escola sem partido” que pode ser votado nesta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa. Os estudantes classificam o projeto como “nefasto” e afirmam que a votação foi suspensa no Paraná graças intervenção de “poucos e aguerridos deputados com o apoio dos movimentos sociais”, diz a moção proposta pela Juventude do PSB aprovada no encontro dos estudantes universitários.
Os estudantes afirmam que na Constituição, no artigo 206, diz o inciso primeiro que o ensino será ministrado com base na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.” Já o inciso segundo prevê “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”. O inciso quarto determina: “gestão democrática de ensino público na forma da lei e a garantia de padrão de qualidade”, afirma o documento.
“A luta do movimento estudantil sempre será a da garantia da democracia, do respeito a pluralidade e diversidade, do ensino de qualidade, público e universal. O retrocesso das forças reacionárias e conservadoras, sustentado num moralismo de uma minoria poderosa não irá nos calar. Nosso repúdio à lei da mordaça”, completa a nota.
Leia a seguir a íntegra do documento
Moção escola sem partido
O parlamento paranaense passa mais uma vez a debater o maldito projeto “escola sem partido”.
Repete o erro de outros estados e diversos municípios. Isso porque a competência para tal assunto é da União, com um precedente sobre o tema no STF.
Na onda de trevas que ataca direitos de estudantes, trabalhadores e mais vulneráveis visam calar professores para tornar os alunos reféns de uma única visão de mundo.
Sabemos do projeto nefasto que desde 2016, com sua gênese já nas eleições de 2014, governa nosso país, com reflexos em estados e municípios, nos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Aqui no Paraná, desde 2015 o projeto é apresentado e barrado por poucos e aguerridos deputados na Assembleia Legislativa, com o apoio dos movimentos sociais.
Esses deputados se sustentam na nossa Constituição Cidadã de 1988, no artigo 206, diz o inciso primeiro que o ensino será ministrado com base na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.” Já o inciso segundo prevê “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”. O inciso quarto determina: “gestão democrática de ensino público na forma da lei e a garantia de padrão de qualidade”.
Já os favoráveis ao projeto partem de falsas premissas, não conhecem os reais problemas da educação – acreditam que uma placa em sala de aula vai transformar a educação e formar uma sociedade de visão única, que nem eles, falsos moralistas, seguem.
A luta do movimento estudantil sempre será a da garantia da democracia, do respeito a pluralidade e diversidade, do ensino de qualidade, público e universal.
O retrocesso das forças reacionárias e conservadoras, sustentado num moralismo de uma minoria poderosa não irá nos calar.
Nosso repúdio à lei da mordaça.
NÃO PASSARÃO!
Curitiba, 14 de setembro de 2019