O deputado Michele Caputo (PSDB) destacou nesta sexta-feira, 11, a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória que destina mais R$ 10 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde. “É uma boa notícia para os estados e municípios que poderão pleitear os recursos para as ações de enfrentamento à pandemia.” afirmou.
De acordo com o texto aprovado e que seguiu para o Senado, os recursos serão destinados para ações de atenção especializada em saúde. “Precisamos de mais investimentos em contratação de médicos e enfermeiros, mais leitos de UTI e respiradores mecânicos, mais agentes de saúde fazendo a conscientização e testagem em casa. Não podemos baixar a guarda.” disse.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 8,148 bilhões, será de operação de crédito (emissão de títulos públicos). O restante do Tesouro Nacional disponível para despesas da seguridade social. “Tenho certeza que o Senado também aprovará a MP o mais rápido possível”, avalia Michele Caputo.
Créditos – O deputado, coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, defendeu que os créditos extraordinários já estejam previstos no orçamento para 2021. “É muito importante que os parlamentares apoiem as demandas do setor. O próprio Conselho Nacional de Saúde faz essa defesa”, afirmou.
Representantes da CNS entregaram aos deputados um manifesto defendendo um piso emergencial mínimo para o setor, com um orçamento igual ao previsto para este ano, que foi de R$ 168,7 bilhões, acrescido de créditos extraordinários, além da variação anual do IPCA (2,3%).
“Nós sabemos que a vacina pode demorar e não podemos deixar de investir nas ações que vêm dando resultados no mundo todo, como a prevenção, a testagem e o isolamento social”, defendeu.
Além do combate à covid-19, o deputado chamou atenção para o acúmulo de outras demandas de saúde como cirurgias de alta complexidade ou eletivas eo tratamento contínuo de doenças crônicas. “Nós discutimos na frente o caso da nefrologia, que foi muito impactada pela pandemia, dificultando o acesso da população a hemodiálise que é um tratamento necessário para muitos paranaenses sobreviverem”.