A Secretaria de Estado da Saúde já destinou até o mês de abril R$ 860 milhões para ações de prevenção e promoção da saúde em todo o Estado. O orçamento previsto para este ano de 2012 ultrapassa R$ 2,8 bilhões.
Os números foram apresentados pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, durante apresentação do balanço do primeiro quadrimestre do ano, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). Ele destacou que o investimento já se reflete, entre outros avanços, na redução expressiva da mortalidade materna e dos casos de dengue no Estado. “Esta é 13ª vez que venho a esta Casa e, mais do que cumprir uma formalidade legal, a apresentação do balanço do quadrimestre é uma oportunidade de mostrar à população onde os recursos estão sendo investidos na área da saúde”, disse o secretário.
Acompanhado dos superintendentes e coordenadores da secretaria, Caputo Neto informou que o Plano Estadual de Saúde 2012-2015 e o Relatório Anual de Gestão 2011 foram aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde nos dias 23 e 24 deste mês.
Na área de Vigilância em Saúde, ele destacou a redução dos casos de dengue e das mortes maternas, a produção de imunobiológicos (vacinas e soros) e os bons resultados da vacinação contra a gripe no Estado, que ocupa o segundo lugar no ranking nacional em percentual de imunização. “No ano passado reduzimos em 36% as mortes maternas e deveremos avançar ainda mais com a implantação da Rede Mãe Paranaense”, disse o secretário.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, mostrou que no quadrimestre não foi registrada nenhuma morte por dengue no Estado. “Realizamos reuniões mensais do Comitê Gestor Estadual de Controle da Dengue e monitoramos as atividades dos municípios, com apoio técnico-logístico. Com isto a redução do número de casos foi maior que 90%”, disse.
Paz lembrou que a área de vigilância é responsável por cuidar de doenças como a hanseníase, tuberculose, Aids, hepatites, raiva, entre outras, e que os bons índices que o Estado vem apresentando são resultado do monitoramento constante. “Existem ações específicas em cada região, como o Grupo de Trabalho Litoral, criado para fortalecer as ações de vigilância na região durante todo o ano, e não apenas na temporada de verão”, informou.
HOSPITAIS – De acordo com o superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida, no primeiro trimestre de 2012 (janeiro a março) foram realizados no Estado 105.457 procedimentos hospitalares, sendo 98.747 de média complexidade e 6.710 de alta complexidade, com investimentos de mais de R$ 113 milhões.
No mesmo período, foram destinados R$ 80 milhões para atendimento ambulatorial, com a realização de 5.147.016 procedimentos. Destes, 389.674 foram consultas especializadas.
Na área de assistência farmacêutica, a coordenadora Deise Regina Pontarolli informou que 111 municípios com até 10 mil habitantes já assinaram termos de adesão ao programa que garante repasse de R$ 1 mil/mês para a organização da assistência farmacêutica municipal.
Segundo ela, nos primeiros quatro meses do ano a Secretaria da Saúde distribuiu R$ 154 milhões em medicamentos, dos quais R$ 80 milhões destinados a itens de alto custo. “Além desses valores, os recursos repassados para o Consórcio Paraná Saúde, que adquire medicamentos básicos para 390 municípios, ultrapassam R$ 17 milhões e estão em dia”, ressaltou Deise.
O diretor do Grupo Setorial de Recursos Humanos, Romildo Sbrissia, destacou que há previsão de nomeação de mais 1.780 servidores este ano. “Também reajustamos a Gratificação de Atividade de Saúde (GAS), que estava com os valores congelados desde 2007”, explicou Sbrissia.
Desde 2011, o governo já contratou 933 servidores concursados para atuar nos hospitais, regionais de saúde e unidades da secretaria em todo Estado.
RELATÓRIO – O próximo relatório quadrimestral será apresentado à Assembleia em setembro. O artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 estabelece que o gestor do SUS deve elaborar um relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior e apresentá-lo em audiência pública na Casa Legislativa.