O secretário-geral de governo do Rio Grande do Sul, Carlos Búrigo, afirmou nesta terça-feira (22) ao UOL que não é exagero considerar que o Estado foi à falência. “É possível dizer que o Estado faliu. Porque não consegue pagar os servidores em dia”. O governo gaúcho decretou hoje estado de calamidade financeira. A medida abre caminho para cortes de gastos na máquina do Estado.
O pagamento dos funcionários públicos, que deve ser feito até o último dia útil do mês, tem atrasado constantemente. Na segunda (21), o governador Ivo Sartori (PMDB) anunciou um projeto de escalonamento dos pagamentos de acordo com a faixa salarial dos servidores.
Pela proposta, o governo não seria mais obrigado a fazer o pagamento no mês vigente, mas no mês posterior. Dessa forma, atrasos como os atuais não seriam mais considerados ilegais. O projeto de lei foi enviado hoje, em regime urgência, à Assembleia Legislativa do Estado.
Búrigo também afirmou que o governo do Rio Grande do Sul não possui recursos para pagar o décimo terceiro salário dos servidores.
Formado em ciências contábeis, ele foi secretário de Gestão e Finanças e da Fazenda em Caxias do Sul durante os mandatos de Sartori como prefeito da cidade da Serra Gaúcha (2005-2012).
A dívida do governo do Rio Grande do Sul passa de R$ 80 bilhões, de acordo com dados da secretaria-geral. Só para o governo federal o Estado deve R$ 50 bilhões.
“O decreto de calamidade financeira é mais uma orientação para dentro do governo para que as secretarias e os servidores priorizem ações no sentido de fazer economia”, comentou Búrigo. “Temos que trabalhar no sentido de minimizar despesas porque estamos mesmo em calamidade. Precisamos ver quanto pode ser economizado”.
Os cortes decorrentes do decreto ainda não foram definidos. O secretário disse que os setores de saúde e segurança pública serão tratados como prioritários e não deverão passar por cortes.
O governador Sartori declarou que o decreto não deverá resultar em ajuda por parte do governo federal. Ou seja, o Rio Grande do Sul não terá recursos adicionais com a medida.
Razões da crise
O secretário Búrigo atribuiu a crise financeira aos seguidos deficit nas contas públicas do Estado nos últimos 45 anos, ao aumento da folha de pagamento acima da inflação nesta década e ao desaquecimento da economia.
Entre 2015 e 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) gaúcho deve cair mais de 7%. A gestão Sartori vem fazendo cortes de despesas e demissões, aprovou a reforma da previdência e aumentou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas isso não foi suficiente para elevar a arrecadação.