Começa a funcionar nesta quinta-feira (10) a força-tarefa criada pelo Governo do Paraná para avaliar e buscar soluções para problemas detectados na gestão financeira do Estado. “Identificamos situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O anúncio da criação da força-tarefa foi feito por Garcia em entrevista coletiva com a participação da Procuradora-Geral do Estado em exercício, Isabel Cristina Rodrigues, do Controlador do Estado, Raul Siqueira, e do secretário de Comunicação e Cultura, Hudson José.
Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano.
“As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje”, explicou.
Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida. Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita.
“Todos os compromissos com a folha de pagamento serão honrados. Haverá monitoramento em relação a outras despesas e fontes para que o lançamento contábil e a disponibilidade financeira se encaixem”, afirmou.
FORÇA-TAREFA – O trabalho da força-tarefa é considerado pelo governo uma ação prioritária e contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e buscar soluções no prazo mais curto possível.
O grupo também vai avaliar as dificuldades de conclusão da implantação do Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf). Em funcionamento desde janeiro de 2018, o sistema deveria gerenciar todas as operações financeiras do governo, mas ainda não tem todas as funcionalidades completamente ativas.
A análise da PGE também se concentrá na legalidade do cancelamento de alguns empenhos que não tenham lastros ou que apresentem irregularidades.