O deputado Romanelli (PSB) disse nesta terça-feira, 27, que o Estado acertou ao constituir a força-tarefa para investigar os contratos das seis empresas de pedágio que exploram os 2,5 mil quilômetros das rodovias do Anel de Integração. “As concessões das rodovias foram delegadas ao Estado, parte legítima para constituir este grupo de trabalho que vai investigar esses contratos que sagram a economia e bolso dos paranaenses”, disse.
As investigações ficarão sobe a coordenação da Controladoria-Geral do Estado. A Econorte será a primeira concessionária a ser investigada e as outras cinco – Viapar, Ecovia, Caminhos do Paraná, Ecocataratas e Rodonorte – serão incluídas no cronograma da CGE. “O Paraná não pode baixar a cabeça para as concessionárias e precisa dar um basta nas concessões lesivas, nesses contratos cheios de amarrações que beneficiam grandes empreiteiras e sugam o setor produtivo, esfolando a população”, completa Romanelli.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Tercílio Turini (PPS) e Romanelli que pediam ao Estado a urgência na criação de uma força-tarefa para esmiuçar os contratos com as concessionárias do pedágio, além de exigir a execução das obras nas rodovias pedagiadas.
Prazos
Romanelli espera que até novembro, a CGE finalize os processos contra as concessionárias. “O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, adiantou que vai agir com celeridade e buscar restituir os valores desviados na exploração das praças de pedágios no Paraná”, disse.
Investigação
A controladoria-geral, no entanto, adianta que a abertura do processo não impede que as empresas procurem o órgão para pactuar acordos de leniência. “A CGE avocou a responsabilidade da investigação. Como ficaria muito moroso e tecnicamente complicado trabalhar com todas as empresas em um mesmo processo, resolvemos desmembrar a investigação”, disse Raul Siqueira na Agência Estadual de Notícias.
O processo contra a Econorte vai apurar atos lesivos ao Estado. O prazo para a conclusão é de 180 dias que podem ser prorrogados por igual período. “É preciso fazer um verdadeiro pente-fino nas concessões e confrontar a execução de obras e serviços previstos nos contratos com o preço das tarifas. Certamente a disparidade entre a arrecadação e obras/serviços será enorme”, adianta Romanelli.