Investigação
Esquema gafanhoto tem novos suspeitos
Investigação da Polícia Federal sobre o esquema gafanhoto envolve 23 políticos ou ex-políticos que tinham direito a foro privilegiado quando a apuração do caso começou
Karlos Kohlbach, Caio Castro Lima, Kátia Chagas, Katia Brembatti, Rosana Félix e Fábio Silveira
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o esquema gafanhoto na Assembléia Legislativa do Paraná envolve 23 políticos com mandato eletivo ou pessoas que no início da apuração tinham foro privilegiado. A lista dos investigados inclui 16 atuais deputados estaduais; um ex-deputado; o vice-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB); o vice-governador do estado Orlando Pessuti (PMDB); dois prefeitos; um ex-prefeito; e o ex-presidente da Assembléia Legislativa e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Hermas Brandão (veja a relação no quadro e as explicações de cada um sobre o assunto).
Todos os 23 foram ou são deputados estaduais e estão citados no despacho da Justiça Federal como suspeitos de participação no esquema gafanhoto. A suspeita é de que funcionários dos gabinetes dos investigados autorizavam que seus salários fossem depositados em uma mesma conta bancária, movimentada pelo deputado ou por parentes e aliados deles. Um dos focos da investigação é saber se os salários eram apropriados por terceiros; outro, é descobrir se havia servidores fantasmas recebendo o dinheiro sem trabalhar.
Competência federal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a competência para analisar os casos cabia ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A Justiça Federal, inicialmente, acatou a tese para 14 casos. Eles tiveram seus procedimentos investigatórios enviados ao TRF4 devido ao fato de terem foro privilegiado. Na época que está sendo investigada, vale lembrar, todos tinham mandatos eletivos. A reportagem não conseguiu apurar, porém, se os outros nove casos também foram enviados ao TRF4 (eles também tinham direito ao foro privilegiado).
Justiça Estadual
Além dos 23 políticos e ex-políticos, a PF instaurou 74 inquéritos para investigar os titulares das contas que recebiam os salários dos servidores. Na última terça-feira, quando a Gazeta do Povo publicou a primeira reportagem mostrando o esquema, a Justiça Federal, em Curitiba, determinou a paralisação das investigações dos 74 inquéritos – apenas no aspecto de suposto crime tributário. Já as investigações por peculato (apropriação de verba pública) e estelionato (fraude em documentos) continuam, mas agora serão realizadas pela Polícia Civil do Paraná. E os possíveis processos judiciais devem correr na Justiça Estadual.
Entenda o caso
O esquema: Funcionários de deputados e ex-deputados autorizavam que seus salários fossem depositados numa única conta corrente. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio deputado, um parente seu ou seu chefe de gabinete. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teriam trabalhado na Assembléia. Outros recebiam um valor inferior ao salário oficial; a diferença supostamente seria embolsado pelo titular ou pelo deputado.
A investigação: A investigação começou em 2006 e se concentra nos depósitos feitos pela Assembléia Legislativa do Paraná dos salários de vários servidores da Casa no período de 2001 a 2004. Outro braço da investigação apura casos de funcionários fantasmas na Assembléia.
Quem está investigando: Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Crimes investigados: Apropriação ilegal de verba pública (crime de peculato), fraude de documentos para obter vantagens (estelionato) e suposta prática de sonegação fiscal.
Alvos: Deputados estaduais, ex-deputados, servidores e ex-funcionários da Assembléia Legislativa.