da Folha de S.Paulo
Em reação às informações de espionagem dos EUA no Brasil, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem não concordar com “interferências dessa ordem”.
O governo decidiu investigar o caso e acelerar a aprovação de um marco civil da internet no Congresso.
“Se houver participação de outros países, outras empresas que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida, como é violação de direitos humanos”, disse após evento no Palácio do Planalto.
Segundo ela, é preciso acompanhar o episódio “sem precipitação e sem prejulgamento”. “Não concordamos com interferências dessa ordem no Brasil como em qualquer outro país.”
Reportagem do jornal “O Globo” informou que o Brasil é um dos alvos prioritários da espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional), órgão dos EUA.
A revelação do caso fez com que o governo reagisse em várias frentes. A Polícia Federal vai investigar as denúncias sobre espionagem de comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil, apurando se empresas brasileiras cooperaram com o esquema.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também abriu procedimento para apurar se as teles brasileiras repassaram dados aos EUA, violando assim o sigilo de dados e comunicações de cidadãos brasileiros
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal informou por meio de nota que está “perplexo e indignado” com notícias de eventuais espionagens.
“Nenhuma prestadora de serviços de telecomunicações associada ao SindiTelebrasil provê ou facilita informações que possam quebrar o sigilo de seus usuários, salvo mediante ordem judicial na forma da lei brasileira”, diz.
Como resposta política ao episódio, o governo trabalhará para aprovar o marco civil da internet na Câmara e no Senado antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.
A ideia é endurecer a proposta, prevendo obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no próprio país e rever pontos no texto que tratam de privacidade.
Ponto polêmico no projeto e alvo do lobby de empresas de telecomunicações, a guarda de dados motivou um dos vários impasses que impediram sua votação em plenário no fim do ano passado.
Dilma informou ainda que o governo já enviou ao embaixador brasileiro nos Estados Unidos e ao embaixador americano no Brasil um pedido de explicações.
Também decidiu, disse ela, encaminhar uma discussão na União Internacional de Telecomunicações pedindo para tomar medidas para segurança cibernética.
“Ao mesmo tempo, vamos apresentar proposta à Comissão de Direitos Humanos da ONU, uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas também de direitos individuais, principalmente da privacidade, garantido na nossa Constituição.”
Nos EUA, uma porta-voz do Departamento de Estado disse que o governo “reúne informações de inteligência como fazem todos os países”. “Temos conversado com os brasileiros sobre esses fatos.”