A Secretaria de da Educação publicou nesta sexta-feira (28), em Diário Oficial, novas resoluções sobre o porte das escolas e o número de estudantes por turma para o ano letivo de 2012 na rede pública estadual de ensino. Os documentos garantem a redução do número de alunos por turma, organizam as 2,2 mil escolas de acordo com sua infraestrutura e criam novas funções de profissionais da educação. A partir deles, o número de profissionais nos estabelecimentos de ensino será ampliado e adequado.
A resolução número 4527/2011 fixa o número de estudantes para efeito de composição de turmas das escolas da rede pública de ensino do Paraná para o ano letivo de 2012. Com o novo documento, o número de alunos por turma será reduzido. No ensino fundamental, as turmas – que pela resolução anterior podiam ter até 40 alunos – agora terão no máximo 30, na 5ª e 6ª séries, e até 35 na 7ª e 8ª séries.
No ensino médio, o número máximo de alunos foi reduzido de 45 para 40. Na educação de jovens e adultos, as turmas terão de 20 a 25 alunos (até agora eram de 25 a 45 alunos).
A antiga resolução foi publicada em 2002 e não considerava as discussões realizadas na Conferência Nacional da Educação e as exigências sanitárias para os prédios escolares definidas pela Vigilância Sanitária.
A nova resolução ainda interfere nas práticas pedagógicas aplicadas pelos professores e tem reflexos na qualidade de ensino ofertada na rede pública. “Com uma quantidade adequada de estudantes em cada série, facilita-se o trabalho pedagógico dos profissionais da educação”, disse a superintendente da Educação da secretaria, Meroujy Giacomassi Cavet.
PORTE – A resolução número 4534/2011 orienta sobre o porte das escolas, organiza as instituições e cria novas funções de profissionais da educação – como agente de biblioteca, merendeiro e inspetor. “Cada um destes profissionais é essencial para garantir a melhoria da qualidade de ensino. Com a resolução do porte, ofereceremos melhores condições de trabalho aos profissionais de educação e, com isso, também aperfeiçoaremos o atendimento aos nossos estudantes”, afirmou Meroujy.
A resolução número 4534/2011 é resultado de um amplo debate realizado com a comunidade. Antes de ser elaborada, foi colocada em consulta pública pela internet. De acordo com Meroujy, a nova gestão da secretaria prioriza o diálogo com a população antes de implementar mudanças administrativas. Só neste ano, cinco consultas públicas foram.
Com a definição do porte das escolas é possível enfrentar e corrigir distorções que surgiam com a antiga resolução, publicada em 2002. A superintendente ressalta que, nos últimos anos, com a ampliação da oferta de ensino, houve mudança na necessidade de recursos humanos para o funcionamento das escolas.