O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL) defendeu nessa quarta-feira (08) a soberania do plenário para as discussões do projeto de lei “Escola Sem Partido”. A proposta que estava sob análise da comissão de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior foi aprovada e segue para votação no plenário.
Guerra foi o relator do projeto de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), hoje deputado federal, e deu parecer favorável. A proposta foi debatida durante quatro reuniões da Comissão, mas tramita na Assembleia desde 2016.
“Defendo que o plenário seja soberano, que o projeto seja levado para a discussão dos 54 deputados. É um assunto importante para o Paraná e para o Brasil”, disse Guerra.
O parecer do deputado levou em consideração o Pacto de San José da Costa Rica que prega, entre os países signatários, que ninguém pode ser objeto de interferências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada e que a família é deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado. O Brasil aderiu ao pacto em 1992. “Entendo que cada pai e mãe devem educar seu filho dentro da sua ideologia. A neutralidade é fundamental”, afirmou.
O deputado destacou ainda que a comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não é terminativa. “O tema foi amplamente discutido na comissão de Justiça e Cidadania, o mérito já foi analisado”, destacou.