Editorial, Folha de S. Paulo
O ano que deveria ser de recomeço para a economia brasileira terminará com resultados desastrosos. O fracasso maior evidencia-se no descontrole das contas do governo Dilma Rousseff (PT). De tão grave, nem sequer pode ser mensurado a quase dois meses de 2016.
A fim de atenuar as agruras do próximo ano, é imperioso um programa mais radical de ajuste com o passado, em termos de ideias, projetos e finanças públicas.
Apesar de progressos e boas intenções, a equipe econômica falhou -mesmo que se descontem as sabotagens de que foi vítima no Congresso e no próprio Planalto.
O governo federal está prestes a anunciar um deficit de R$ 50 bilhões -ou de até R$ 100 bilhões, caso deva pagar despesas de anos anteriores adiadas de modo controverso, se não ilegal. A amplitude das possibilidades dá uma boa ideia da desordem orçamentária e dos graves erros de estimativa.
Em abril, o governo apresentou seu Orçamento de fato. Considerava um aumento real de receita de 5%; propunha-se um superavit primário de 1% do PIB.
A receita, porém, cai quase 5%. O governo agora nem sabe de quanto será o deficit, talvez 0,6%, sem considerar pagamentos atrasados. Em suma, um erro da ordem de uma centena de bilhão de reais.
Decerto houve frustração de receitas devido a uma recessão maior que a prevista (esperava-se queda de 1,2% do PIB em abril; agora, de 3%). O Congresso rejeitou parte do pacote de ajuste. Não se pode apostar em verbas extraordinárias, até porque a crise tornou inviável a venda de ativos e concessões.
Ainda assim, o governo foi otimista demais com suas receitas. Também não foi capaz de apresentar plano de médio prazo para recuperar as contas, sem o que as expectativas econômicas continuaram a se deteriorar, derrubando o crescimento e a arrecadação.
Não se ignoram os avanços: limites em algumas despesas descontroladas; correções de preços fundamentais para a economia (energia, combustíveis, câmbio); reversão do pior do programa desenvolvimentista rudimentar.
Agora serão inevitáveis cortes mais profundos, contenções variadas de reajustes de despesas previdenciárias e com pessoal.
As despesas “pedaladas” terão de ser reconhecidas quanto antes, de modo a limpar o passivo público. Terá de haver aumento de impostos de transição, sim, com um plano de reformas desde o início do ano, sem o que a derrama se tornará ainda mais daninha.
A tarefa é maior e mais difícil -e o governo permanece tão ou mais politicamente inviável, além de ainda não ter convicção bastante do programa que deve assumir.