Grande parte das leis sancionadas na Assembleia Legislativa costuma ser de concessão de título de “Utilidade Pública” a entidades do Paraná. Mas ao menos um projeto de lei atualmente em trâmite na Casa pode mexer com a tradição. Trata-se do PL 400/2019, apresentado em maio do ano passado pelo deputado estadual Subtenente Everton (PSL), e que revoga a Lei 17.826/2013, que trata sobre a concessão e a manutenção do título. Segundo o parlamentar, sua proposta se baseia na Lei Federal 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, e que “extinguiu a necessidade das organizações civis que buscam recursos públicos de possuírem a Utilidade Pública Federal”. As informações são da Gazeta do Povo.
Enxurrada de títulos a entidades pode acabar no Paraná?
