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Entenda a atual situação do transporte coletivo em Foz do Iguaçu

Entenda a atual situação do transporte coletivo em Foz do Iguaçu Passageiros enfrentam ônibus lotados, em Foz do Iguaçu — Foto: William Brisida/RPC

Passageiros enfrentam ônibus lotados, em Foz do Iguaçu — Foto: William Brisida/RPC

O transporte coletivo de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, vem enfrentando uma série de problemas, especialmente desde 2020, com o início da pandemia.

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Frota de ônibus reduzida, atrasos no pagamento de salários de motoristas e greve da categoria, filas, atrasos, reclamação dos passageiros, pedido de caducidade de contrato pela prefeitura, contratação emergencial de nova empresa, aumento da tarifa.

Atualmente, o serviço atende cerca de 28 mil passageiros nos dias de semana, com 65 ônibus. Os dados são do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, o FozTrans, e foram divulgados nesta segunda-feira (28).

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Uma nova empresa – ainda a ser definida – deve assumir o serviço no dia 12 de março, após pedido de anulação do contrato com o Consórcio Sorriso, por parte da prefeitura de Foz do Iguaçu.

Pedido de caducidade do contrato

Em 2 de dezembro de 2021, a Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou no Diário Oficial do município pedido de fim do contrato com o Consórcio Sorriso.

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No relatório, a equipe técnica apontou irregularidades na execução do contrato de concessão, como a alteração de horários do itinerário sem a autorização da prefeitura e a falta de quantidade suficiente de veículos em operação, especialmente durante a pandemia.

Ainda de acordo com o relatório, o serviço de transporte coletivo era prestado de forma inadequada e deficiente. O documento também apontou que as graves infrações no contrato comprometem a qualidade do serviço público aos usuários.

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Em 22 de dezembro, em decreto municipal, a prefeitura declarou o fim do contrato com a empresa.

Em entrevista a RPC, no dia 23 de dezembro, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, informou que o consórcio prestaria o serviço por mais 45 dias, prazo a ser usado pela prefeitura para contratação emergencial de nova empresa.

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Em 20 de janeiro, o consórcio entrou na Justiça para pedir anulação do decreto de caducidade, alegando que o contrato vale até 2025.

Contrato emergencial

No dia 3 de fevereiro, a prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores um pedido de contratação emergencial de nova empresa.

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No pedido, a prefeitura informou que o contrato seria temporário, por 12 meses, para que licitação definitiva pudesse ser feita. Caso os vereadores aprovassem o pedido, a nova empresa iniciaria os trabalhos em 19 de fevereiro.

Na proposta enviada a câmara, a prefeitura informou que a medida traria melhorias para os usuários sem alteração no atual valor da tarifa.

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De acordo com o projeto, a remuneração da empresa ou do consórcio vencedor será feita por quilômetro rodado, com valores de mercado utilizados em outros municípios.

Trabalhadores de ônibus estão paralisados, em Foz do Iguaçu — Foto: RPC/Reprodução

Trabalhadores de ônibus estão paralisados, em Foz do Iguaçu — Foto: RPC/Reprodução

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Justiça suspende pedido de fim de contrato

Em 4 de fevereiro, a Justiça suspendeu o rompimento do contrato entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e o Consórcio Sorriso. A decisão levou em consideração o projeto para contratação emergencial de uma nova empresa do transporte coletivo.

O juiz Rodrigo Luis Giacomin entendeu que o argumento do município para decretar o rompimento do contrato, por causa da redução da frota, é contraditório, uma vez que a nova contratada não seria obrigada a aumentar o número de ônibus em circulação.

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Durante a pandemia, o Consórcio Sorriso reduziu o número de ônibus em circulação de 158 para 104 veículos. O novo contrato proposto pela prefeitura exige 66 ônibus para início da operação.

Justiça acata pedido da prefeitura de Foz para fim do contrato

Em 16 de fevereiro, após a prefeitura de Foz do Iguaçu entrar com recurso, a Justiça acatou o pedido de caducidade do contrato solicitado pelo município.

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Desta forma, o contrato com o Consórcio Sorriso foi prorrogado para o dia 12 de março, data em que a nova empresa deverá assumir o serviço.

Justiça autoriza aumento da passagem

Em 17 de fevereiro, a Justiça autorizou o aumento do preço da passagem após pedido do Consórcio Sorriso. As empresas alegam que o valor deve ser ajustado anualmente, conforme contrato.

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Em dezembro de 2021, a Justiça havia negado o pedido de aumento da taxa.

O último reajuste foi feito no dia 25 de maio de 2021, de R$ 3,95 para R$ 4,10.

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A prefeitura informou que recorreu da decisão.

Ônibus que compõe a frota de Foz do Iguaçu — Foto: Prefeitura de Foz do Iguaçu / Divulgação

Ônibus que compõe a frota de Foz do Iguaçu — Foto: Prefeitura de Foz do Iguaçu / Divulgação

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Paralisação em 2022

Enquanto o contrato de prestação do serviço era negociado entre o Consórcio Sorriso, a Justiça e a prefeitura, os trabalhadores do transporte público fizeram nova greve.

No dia 22 de fevereiro, os motoristas cruzaram os braços para pedir renovação de acordo coletivo de trabalho, reajuste dos salários que – segundo o sindicato da categoria – não são atualizados há anos.

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A categoria cobra também o pagamento de vale alimentação por meio de cestas básicas, pagas pelas empresas que fazem parte do Consórcio Sorriso.

A greve terminou no dia 23 após motoristas aceitarem a proposta do Consórcio Sorriso que prevê um reajuste salarial e a volta do pagamento de uma cesta básica.

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Quem assume o serviço?

A partir do dia 12 de março uma nova empresa deve assumir o transporte coletivo em Foz do Iguaçu após decisão favorável da Justiça.

Conforme a prefeitura, foram enviados convites para 60 empresas do país participarem do processo de contratação emergencial.

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Na última sexta-feira (25), foram abertos os envelopes das empresas interessadas em assumir o serviço pelos próximos doze meses.

Duas empresas apresentaram propostas. Uma delas,com valor de R$ 7,93 por quilômetro rodado e a outra R$ 8,33 por quilômetro rodado.

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A prefeitura informou que irá avaliar todas as questões legais e que, se a empresa comprovar capacidade para assumir o serviço, o contrato poderá ser assinado até o final desta semana.