O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) disse nesta sexta-feira (5) que a contrapartida do governo federal, através de investimentos e repasses diretos, é fundamental ao ensino superior do Estado – uma das propostas da Agenda Paraná entregue aos candidatos a presidente. “O ensino superior é prioritário na agenda. O orçamento estadual é de R$ 2,7 bilhões só em 2014, proporcionalmente, o maior do país. O investimento necessário para custeio do ensino superior é bastante elevado, considerando que o Estado está aplicando recursos num setor que é uma obrigação constitucional da União.” disse Romanelli.
Em comparação, São Paulo tem 40 milhões de habitantes e 160 mil alunos matriculados nas universidades, enquanto o Paraná, com 11 milhões de habitantes, tem quase 100 mil alunos. “Para resolver essa situação, é necessário o apoio do governo federal, arcando com essas despesas, diretamente ou por meio de repasses automáticos ao Estado. Inclusive com a perspectiva de ampliar o atendimento, melhorar a infraestrutura de ensino, valorizar a carreira acadêmica e a integração com o setor produtivo”, explica o deputado.
Romanelli elenca também a necessidade de adotar um sistema de descentralização das capitais e de regionalização dos programas de pós-graduação, bem como de investimentos estratégicos para a consolidação dos cursos de mestrados e de doutorados, e a implantação de um programa de cooperação técnica, científica e cultural entre a Fundação Araucária, MEC, CAPES e CNPq.
O Governo do Paraná é responsável pelas despesas de operação e manutenção das sete universidades estaduais (UEL, UEM, Unicentro, Unespar, UEPG, Uemp e Unioeste). Essa situação representa um custo de mais de 5% em relação às receitas que compõem a base de cálculo das despesas com educação no Estado. Atualmente o custo anual por estudante é de R$ 11.000,00.
Romanelli diz que o ensino superior é mais um exemplo da enorme disparidade entre arrecadação de tributos da União no Paraná e o retorno desses recursos em investimentos. “Somos o quarto estado que mais arrecada e o 24º, entre os demais estados, a receber esses recursos em obras e outros investimentos. A Agenda Paraná apontou para essa disparidade e o próximo presidente precisa corrigir isso”, disse.