da Folha Online
Estados que atravessam crise financeira estão prestes a receber do governo federal mais uma fonte bilionária de gastos. A União pretende devolver a governadores milhares de quilômetros de rodovias federais que tinham sido incluídas em um antigo acordo que está perto de expirar.
São 14,5 mil quilômetros de trechos pelo país, o equivalente a 19% da rede rodoviária federal.
Desde a década passada, o Ministério dos Transportes assumiu a responsabilidade sobre a conservação desses trechos. O acordo inclui trabalhos de recapeamento e pavimentação.
A articulação pela devolução já começou. Os Estados mais afetados são alguns dos que possuem os maiores problemas de caixa: Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Só em Minas, que já tem a maior malha rodoviária do país, serão 6.000 quilômetros a mais para o Estado administrar.
O governo do Paraná estima que os quase 1.000 km de rodovias representarão um gasto para o cofre estadual de ao menos R$ 200 milhões ao ano. Também afirma que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ficará responsável pela conservação de apenas 700 km no Estado. Os demais são explorados por concessionárias.
Neste início de mandato, o governo paranaense, administrado por Beto Richa (PSDB), vem atrasando pagamentos, como despesas com fornecedores e até benefícios ao funcionalismo.
Enfrenta ainda uma crise após aprovação de uma lei na Assembleia que mudou o sistema previdenciário dos servidores do Estado. Contra a medida, professores protestaram em Curitiba e uma ação policial resultou em ao menos 180 pessoas feridas.
O Rio Grande do Sul, segundo Estado com mais trechos a receber, quase chegou ao ponto de parcelar o pagamento dos servidores em abril diante da crise de caixa.
‘CARACTERÍSTICAS FEDERAIS’
Os departamentos de rodovias dos Estados se organizam para evitar a devolução e argumentam que muitas estradas têm “características federais”, como ligação entre Estados e tráfego nacional. Também afirmam que os usuários podem acabar prejudicados.
Alguns trechos envolvidos têm grande importância para a economia regional, como um segmento da BR-386 que liga a região metropolitana de Porto Alegre a um polo da produção agrícola no norte gaúcho. Vai de Canoas ao município de Tabaí e é uma das principais ligações da capital com o interior do Rio Grande do Sul. As demais ficam em áreas de fronteiras ou mais afastadas dos grandes centros.
Outras estradas incluídas ficam em regiões afastadas, o que torna pouco atrativo um processo de concessão. Nem todas são pavimentadas.
O Ministério dos Transportes já começou a se reunir com representantes dos Estados e alertou sobre a necessidade de reservar receitas para cobrir gastos com essas rodovias nos orçamentos do próximo ano.