Empresa fará projeto para 2ª ponte por R$ 3,1 milhões
Dnit anuncia a Vetec como vencedora da concorrência para ebaboração de projeto básico e executivo para a obra
Reportagem – Mônica Cristina Pinto
Fotografia – Arquivo/Gazeta
A coordenação-geral do setor de Cadastro e Licitações do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, publicou ontem o resultado final da concorrência 050/2008, que prevê a elaboração de estudo básico e executivo para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, por Foz do Iguaçu. De acordo com a publicação do Diário Oficial da União, a Vetec Engenharia Ltda. venceu o certame e, passado o prazo de recursos, se for mantida essa disposição, ela terá 330 dias para apresentar o projeto.
Após esse prazo, e dependendo das condições orçamentárias, o DNIT iniciará o processo de concorrência para contratação da empresa – ou consórcio – que executará a obra.
A empresa propôs elaborar o estudo por um valor global de R$ 3.192.012,78, exatos R$ 1.919.246,03 a menos que o maior preço estipulado pelo DNIT no edital lançado há mais de um ano. Essa foi a segunda melhor proposta de preço para o trabalho. A primeira foi ofertada pelo consórcio Enescil/Geométrica, no total de R$ 2.730.847,80, ou seja, R$ 461.164,98.
No entanto, de acordo com o critério técnico de julgamento, que alia técnica e preço, previsto no artigo 45 da lei 8.666/93 (Lei de Licitações), mesmo tendo apresentado o segundo melhor preço, a empresa Vetec obteve a maior pontuação global, atingindo 91,25, considerando a pontuação das propostas técnicas (90). E venceu a concorrência.
De acordo com informações do Departamento de Cadastro e Licitações da Superintendência do DNIT, as empresas que concorrem no certame terão prazo de cinco dias, a partir de hoje, para recorrer desse resultado, segundo reza o artigo 190 da Lei 8.666/93.
Além da Vetec e Enescil/Geométrica, também disputaram a concorrência para realização do projeto as empresas Esteio/Engemin, que propôs o trabalho por R$ 3.399.201,54; a STE/EGT, que apresentou a proposta de R$ 4.162.199,69; e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, propôs executar o projeto por R$ 4.718.135,99.
Projeto – O projeto é ousado. Prevê mais de 14 quilômetros para a ligação entre Brasil e Paraguai, nas localidades do Porto Meira e Puerto Franco (Paraguai), incluindo o acesso pelo lado brasileiro. O acesso no lado paraguaio ficará a cargo do governo do país vizinho.
A opção arquitetônica da ponte será definida nesse projeto, podendo ser em arco, como a atual Ponte da Amizade, ou estaiada, estrutura suspensa por cabos. Neste caso, deverão ser erguidas duas torres de onde sairão cabos de sustentação, semelhantes a ponte JK, no Lago Sul de Brasília (DF), ou o novo cartão-postal de São Paulo, a Ponte Octavio Frias de Oliveira, na Marginal Pinheiros.
Histórico – A concorrência finaliza importante etapa da longa história envolvendo a construção de uma segunda ligação com o vizinho país, reivindicação surgida no final da década de 80.
Em abril de 1995, o decreto 1.436, promulgava o acordo bipartite para construção de uma segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná, assinado em setembro de 1992 e aprovado pelo Congresso Nacional em outubro de 1994.
Em dezembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto federal nº 6.676, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulga o acordo firmado em 2005 entre os governos do Brasil e do Paraguai, para construção da segunda ponte entre os dois países sobre o Rio Paraná.
A primeira concorrência pública para contratação de uma empresa a elaborar o projeto, sob o nº 0545/06, de 2006, foi anulada em novembro de 2007, por constatar vícios no processo.