Uma emenda do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) aprovada na Câmara em 2015, mas ainda não colocada em prática, pode ser o caminho para desarmar os ‘barris de pólvora’ espalhados por todo o País. “O Brasil tem um dos piores sistemas carcerário de todo o mundo. São verdadeiros depósitos de pessoas onde não se consegue a recuperação deles. Por isso, fizemos a emenda a MP 687, com o objetivo de dar um grande avanço a esse sistema ineficiente”, disse Kaefer.
Segundo Kaefer, a construção e estruturação de um presídio retira dos cofres públicos em média R$ 10 milhões. Com a emenda, esse aporte fica a cargo da iniciativa privada, que alugaria o espaço devidamente preparado. “Na Europa e nos Estados Unidos se usa muito este modelo. O Sistema penitenciário apresenta o projeto e a iniciativa privada constrói, cobrando aluguel que não poderá ser maior que 1% do valor do bem locado. Isso resolveria a questão carcerária, além de economizar fluxo de caixa, onde normalmente o Estado tem que aportar 100% do investimento”, explicou.
Agilidade – A partir da emenda de Kaefer, em um menor espaço de tempo as administrações públicas poderiam receber diversos espaços, com custo muito menor e com a abertura de milhares de vagas no sistema prisional.
Os contratos do tipo BTS (built to suit) e do tipo locação e ativos são contratos que envolvem não apenas a obrigação de execução da obra e seu aparelhamento, mas de sua locação por longo termo à Administração, com ou sem reversão ao final do prazo contratual. “Com isso, aumentamos rapidamente o número de vagas e com isso, possibilitamos ao sistema carcerário que permita a ressocialização do detento”, afirmou Kaefer.