A emenda do deputado federal Gustavo Fruet (PDT/PR), ao Plano Plurianual da União de 2020 a 2023, para as obras de revitalização do Contorno Sul de Curitiba foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 11, no Congresso Nacional.
O texto original de Fruet previa R$ 450 milhões, dos quais R$ 300 milhões foram aprovados, e agora segue para a sanção do Presidente da República.
A proposta já havia recebido parecer favorável do relator, senador Oreovisto Guimarães (Podemos/PR) na Comissão Mista do Orçamento.
A obra está indicada como investimento prioritário dentro do período de 2020 a 2027 (dependendo, evidentemente, da alocação de recurso financeiro). “Desde 2009, verificou-se a necessidade de adequação do trecho. Nele trafegam diariamente milhares de veículos, sendo que boa parte constituída de ônibus e caminhões, ocasionando tráfego intenso e acidentes”, argumenta o ex-prefeito de Curitiba (2013-2016).
O Contorno Sul interliga quatro trechos de rodovias federais. Conecta o interior do Estado do Paraná a Curitiba. Inicia-se na BR-116, no sentido Porto Alegre, e termina na BR-277, no sentido Campo Largo. Em anteprojeto apresentado pelo DNIT, a obra contempla 14,6 km, contando com três pistas em cada direção, acrescida de uma faixa central de segurança, acostamento, infraestrutura cicloviária, cinco passarelas, entre outras intervenções.
“A frente da Prefeitura de Curitiba, apresentamos o projeto de revitalização do Contorno Sul ao governo federal em 2013. No ano seguinte, anunciaram que nossa demanda seria atendida. Mas, com o aumento da crise econômica, as obras nunca tiveram início”, comenta Fruet.
Em maio de 2014, o governo federal chegou a anunciar que a obra de revitalização do Contorno seria incluída no PAC para a capital paranaense. Na época, foi anunciado que o edital da obra seria lançado em agosto daquele ano, com estimativa de custo de cerca de R$ 400 milhões.
Plurianual
O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como LDO e LOA) seguem essas linhas gerais do PPA.
No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. No total, estão previstos 69 programas, com 69 objetivos e 69 metas.