O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 31, que o pedágio não pode mais enganar o Paraná de novo. Em um vídeo nas redes sociais, o deputado rechaça o novo modelo proposto e alerta sobre o novo golpe do pedágio. “O governo federal quer abandonar o sistema de menor tarifa e fazer aquilo que chamam de modelo híbrido, ou seja, volta da velha conhecida concessão onerosa, para pedagiar ao invés dos atuais 2,4 mil quilômetros, quatro mil quilômetros de rodovias paranaenses”.
Romanelli alerta que o modelo híbrido pretendido vai repetir os mesmos erros do passado. “Eles querem repetir o que já deu errado. Fixam uma tarifa com preço alto e leva a concessão quem oferecer a maior taxa de outorga em dinheiro para o governo federal, o que significa na prática uma tarifa muito mais alta”.
Pelo novo modelo, segundo o deputado, o governo federal quer taxar “um imposto exclusivo aos paranaenses”. Romanelli esclarece que, quando o pedágio foi criado, em 1995, a concorrência se deu na modalidade de concessão onerosa. “Ou seja, um pedágio com preço alto, pré-fixado e com uma taxa de outorga a ser paga ao Estado, que compreendia ainda a conservação de rodovias vicinais não pedagiadas. Ganhava a concessão quem oferecesse a maior quilometragem”, explica.
Com isso, as empreiteiras se reuniram a portas fechadas e fizeram um acordo para fraudar a licitação, e dividiram as estradas em seis lotes. “O pedágio não pode enganar, de novo, a maioria dos paranaenses. Como todos sabemos já se passaram 23 anos de exploração e promessas não cumpridas. E por que não deu certo? Porque começou tudo errado”, acusa.
Conluio
Romanelli conta que, em 1995, quando o ex-governador Jaime Lerner resolveu implantar o pedágio, criou uma alegoria. “Ele [o Lerner] pegou um mapa do Paraná e desenhou com canetas coloridas um círculo, por cima de 2,4 mil quilômetros de rodovias já existentes e chamou a isso de Anel de Integração, que prometia duplicações, viadutos, contornos, enfim, prometia um mundo novo; teríamos rodovias de primeiro mundo com tarifa justa. Era uma lorota”, avalia.
Em 1998, já com a campanha de reeleição em andamento, o ex-governador reduziu a tarifa em 50%. Passada a eleição, o governo e as empresas negociaram o retorno ao preço inicial das tarifas, o que fez o preço dobrar e provocou a supressão de obras importantes e o adiamento para o final do contrato das duplicações e contornos previstos inicialmente. “Por conta disso, pagamos hoje a maior tarifa de pedágio do país”.
Embora inicialmente, fosse prevista a conservação de três mil quilômetros de rodovias, segundo Romanelli, “com o conluio das concessionárias, houve redução da taxa de outorga, que passou a ser de apenas 300 km, ou seja, 10% do previsto”. “Eu venho denunciando esse conluio há 25 anos. O que eu estou contando, muita gente já sabe, o que talvez não saibam é que estamos correndo o grave risco de continuarmos a ser explorados”, reforça.
O deputado acrescenta que em 2018, logo após as eleições, o governo federal comunicou ao governo do Paraná que queria de volta as rodovias federais e, junto com elas, diversas rodovias estaduais, para fazer uma nova concorrência do pedágio assim que terminasse a atual concessão, prevista para novembro de 2021.
Mais do mesmo, não
Desde o governo Dilma Rousseff, passando por Michel Temer e Jair Bolsonaro, a União tem feito concorrências para as concessões de rodovias na Bolsa de Valores. Assim, quem oferece o menor preço ganha a concessão, o que garante pedágios com preços mais justos. Mas, com o modelo híbrido formatado pelo governo federal, Romanelli avalia que o pedágio no Paraná não será mais barato, como era previsto anteriormente, a exemplo do que acontece em praças de pedágio em outros estados.
“O resultado já sabemos: as empreiteiras farão novamente um acordo e terá sido criado para nós paranaenses, um novo tributo, diga-se de passagem, exclusivamente para nós”.
O deputado obteve informações de que o preço desse pedágio novo ficará entre 70 a 80% das tarifas atuais. Mas, se a modalidade de menor preço for mantida, o preço do pedágio do Paraná poderá ser reduzido para menos da metade do atual.
“Vamos reagir e nos mobilizar. Vamos defender uma concorrência limpa, que vença quem oferecer o preço mais barato, com maior volume de obras e no menor tempo previsto para execução. Nada de modelo híbrido. Isso é um perigo, pois é a manutenção do que temos hoje. Você quer isso para o Paraná? Pois se não quer, vamos nos mobilizar”, adianta.