A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda. A PF está fazendo neste momento busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula (PT). As informações são da Folha de S. Paulo.
Escritórios de advocacia de São Paulo entraram em alerta máximo na manhã desta segunda ao receberem a informação sobre a operação de busca e apreensão da PF que tem o filho do ex-presidente como um dos alvos. Advogados do filho de Lula porém disseram que não haviam sido formalmente informados sobre a operação.
Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais –seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, no Piauí e no Maranhão.
A Folha apurou que entre os presos está Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e conselheiros do Carf, e José Ricardo da Silva, sócio da empresa SGR, também suspeito de ser um dos atravessadores do esquema.
A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, além de tentarem interferir nos julgamentos do conselho, atuavam negociando incentivos fiscais para o setor automotivo.
A investigação indica suspeitas de tráfico de influência, extorsão, e corrupção de agentes públicos, com o objetivo de aprovar alterações na legislação benéficas a essas empresas.
ESQUEMA
A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.
Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.
A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.
De acordo com os investigadores, formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.
As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar “clientes”, contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.
A operação focou em 70 processos “suspeitos de terem sofrido manipulação”, que somavam R$ 19 bilhões em “créditos tributários” –valores devidos ao Fisco. A PF diz que “já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões”.