Por Loriane Comeli, na Folha de Londrina:
A promotora de Defesa do Patrimônio Público de Londrina, Leila Voltarelli, começou ontem a tomar depoimentos relativos ao procedimento administrativo instaurado em 9 de agosto para apurar a dispensa de licitação para a compra de 13.500 livros didáticos – ao custo de R$ 621 mil – para alunos de 1 a 5 séries do ensino fundamental.
Os livros foram considerados inapropriados pelo Fórum da Entidades Negras de Londrina (Fenel), pelo Conselho Municipal da Igualdade Racial e pela Universidade Estadual de Londrina. O livro ”Vivenciando a Cultura Afro-brasileira e Indígena”, vendido pela Editora Ética, com sede em Itabuna (BA) e filial em São Paulo, contém ”erros conceituais, gramaticais, textos racistas e discriminatórios”, segundos pareceres técnicos anexados ao procedimento.
Ontem, três pessoas foram ouvidas: o presidente do Fenel, Edmundo Silva Novais, o presidente do Conselho, José Mendes de Souza, e a gestora de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Londrina, Maria de Fátima Beraldo.
Ela afirmou à promotora que os diretores da Ética foram encaminhados a ela por seu superior imediato, o então chefe de Gabinete, Fábio Passos de Góes, que também foi secretário de Planejamento. Ela declarou ainda ”que naquele dia, ele (Góes) ligou para ela para que atendesse os dirigentes”.
Góes, que é do estado da Bahia, demitiu-se do cargo em agosto. O prefeito Barbosa Neto (PDT) justificou sua saída afirmando que a avó do então colaborador estava adoentada. O pedido de exoneração ocorreu logo após Góes ter sido denunciado pelo suposto recebimento de propina no valor de R$ 20 mil para a contratação do Instituto Atlântico, entidade que prestava serviços à saúde e que foi acusada pelo Ministério Público de ser o núcleo de uma quadrilha para desvio de dinheiro público.
A promotora não comentou o teor dos depoimentos. ”Estamos apurando a forma de aquisição destes livros já que foram considerados inadequados por órgãos técnicos. Queremos saber se houve lesão ao erário”, disse Leila Voltarelli. A autorização para a inexigibilidade de licitação foi assinada pelo então secretário de Gestão Pública, Marco Cito, e há um parecer favorável do então procurador jurídico, Fidélis Canguçu. Ele foi exonerado após ser preso pela operação Antissepsia.
A justificativa para a dispensa da licitação foi uma ”carta de exclusividade” expedida pela Câmara Brasileira do Livro. Porém, qualquer livro que seja exclusivo pode obter tal documento, mesmo que o assunto tratado seja semelhante ao de outra publicação.
Os livros da coleção foram recolhidos após recomendação do promotor de Defesa das Garantias Constitucionais, Paulo Tavares. Ontem, a secretária de Educação, Karin Sabec, encaminhou ofício à promotora informando que o contrato com editora será desfeito e o dinheiro voltará aos cofres municipais.