“A palavra-chave é responsabilidade”. Esta frase deu o tom da entrevista coletiva da governadora Cida Borghetti (PP) ao ser questionada em Londrina sobre a proposta de revisão dos salários do funcionalismo estadual, com reajuste de 1%, que desagradou aos servidores. Cida veio à cidade nesta sexta-feira (29) participar de evento na Acil (Associação Comercial e Industrial) para autorizar a construção de dois viadutos na BR-369. As informações são de Guilherme Marconi na Folha de Londrina.
Os 284 mil servidores do Estado (117 mil ativos e 167 mil inativos e pensionistas) esperavam ao menos a inflação dos últimos 12 meses, medida em 2,76%. Segundo a governadora, a Secretaria de Fazenda fez um estudo detalhado para chegar ao índice. Cida frisou que o orçamento entregue pelo ex-governador Beto Richa (PSDB) estava congelado. “Quero lembrar que recebi um orçamento de 0%”, disse.
Para Cida Borguetti, a LDO (Lei de Diretriz Orçamentária) encaminhada também à AL (Assembleia Legislativa) poderá para o próximo ano prever aumento real aos servidores. “Tiramos uma trava que impedia aumento efetivo para o funcionalismo público e já foi aprovado para 2019”. Um aumento maior que 1% na data-base para 2018 comprometeria o caixa, segundo a governadora. “Não podemos correr o risco de responsabilizar o Estado em dar um aumento que comprometeria todas as despesas primárias.”
Presente no mesmo evento, o ex-governador Beto Richa (PSDB) não quis se comprometer no embate. “Não cabe a mim avaliar. Não sei hoje a situação real das finanças, mas é preciso verificar a situação das finanças. Não basta boa vontade e querer dar, se a lei impede.”
Ao mesmo tempo, Richa fez questão de apresentar números do seu governo. “Foram 146% de reajuste em sete anos contra uma inflação de 55%. Portanto, quase 100% de ganho real. Eu estou tranquilo porque no ano passado não demos reajuste, mas em 2016, por exemplo, conseguimos dar 10,67%”, afirmou o ex-governador.
NÚMEROS
Conforme a gestão atual, o impacto mensal previsto com o reajuste é de R$ 17,68 milhões e, considerando o período de 1º de junho a 31 de dezembro, de R$ 141,38 milhões neste exercício e R$ 237,47 milhões anuais. A partir do ano seguinte, o valor anual subiria para R$ 474,93 milhões. As cifras incluem o auxílio transporte dos professores e funcionários da educação básica. A estimativa tem como base de cálculo a despesa de pessoal no mês de maio de 2018, que foi de R$ 1,844 bilhão. Se aprovada, a implantação ocorrerá a partir de julho e será paga em cota única, contemplando ainda o pagamento retroativo a junho. O tema tramita em regime de urgência na AL e deve ser colocado em votação no início da próxima semana.
Já sobre o reajuste dos poderes Legislativo e Judiciário, a governadora desconversou sobre o embate com essas categorias. “Aí é com a Assembleia Legislativa, que pediu a retirada por algumas sessões, mas deve retornar em pauta em breve.” O Governo do Paraná encaminhou, na terça (26), um pedido aos Poderes Legislativo e Judiciário para que eles acompanhem o índice de 1% para reposição salarial dos servidores em 2018, o mesmo proposto pelo Executivo. Os dois poderes tinham protocolado na AL projetos que propõem o reajuste de 2,76% do salário dos servidores.