A Prefeitura de Foz do Iguaçu encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei com a reposição salarial dos servidores públicos municipais. A proposta, que será apreciada em Plenário nos próximos dias, prevê reajuste de 8% – 6,64% de reposição e 1,36% de recomposição salarial
Os valores previstos no plano de reposição são resultados de uma conversa técnica da Prefeitura com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismufi).
O Sismufi apresentou uma proposta de reposição salarial de 6,64%, valor acima do orçamento do município para 2013, aprovado pelos vereadores no ano passado, prevendo reajuste de 5,12%. Diante do impasse, o prefeito Reni Pereira (PSB) apresentou duas contra-propostas à categoria que não foram aceitas.
A primeira de 5,12% de reposição, em parcela única, no mês de maio de 2013, conforme previsão orçamentária vigente e a segunda foi o pagamento de 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) de reposição, em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas de 1,11% (um vírgula onze por cento), a partir de maio 2013, conforme solicitação do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu.
Já que as propostas não foram aceitas pela categoria, o prefeito Reni Pereira determinou uma reanálise do Orçamento Municipal e a elaboração de um novo relatório de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Após estudos conseguiu-se a apresentação de uma nova proposta, concedendo a reposição de 6,64%, a qual foi a reivindicada pelo Sismufi, e mais a concessão de 1,36% a título de recomposição de parte dos resíduos anteriores.
“É a primeira vez que um representante público busca, através do consenso, se chegar a um reajuste salarial, também condizente com o que determinada a Lei. Nas administrações passadas o reajuste da categoria nunca ultrapassou 3%”, disse o Prefeito Reni Pereira que espera pelo projeto aprovado.
Com isso foi encaminhado à Câmara o Projeto de Lei com a reposição salarial da seguinte forma:
* Percentual de 2,00% (dois por cento) a partir de 1o de maio de 2013;
* Percentual de 1,00% (um por cento) a partir de 1o de junho de 2013;
* Percentual de 1,00% (um por cento) a partir de 1o de julho de 2013;
* Percentual de 2,00% (dois por cento) a partir de 1o de agosto de 2013;
* Percentual de 1,00% (um por cento) a partir de 1o de setembro de 2013;
* Percentual de 1,00% (um por cento) a partir de 1o de outubro de 2013.
Além da reposição salarial o município apresentou em conjunto ao Projeto de Lei a adequação para o valor de R$ 1.017,00 (um mil e dezessete reais) do menor vencimento ou provento e benefícios correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e licença maternidade dos servidores públicos municipais.