Nesta quarta-feira, 15, em Brasília, o governador Beto Richa pediu ao presidente Michel Temer, o aval do governo federal para empréstimos internacionais do Estado, que somam, juntos, R$ 1,5 bilhão para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança.
“Viemos mostrar ao presidente Temer a situação do Paraná. O governo federal tem uma grande dívida conosco, em função do forte bloqueio de recursos federais ao nosso Estado, com discriminação política que sofremos nos últimos anos. Chega a ser criminoso o que foi feito com o Estado, que tanto contribui com riquezas para o País, sobretudo do campo. Somos um dos últimos Estados a receber recursos federais e todo mundo já reconhece isso aqui em Brasília”, disse o governador.
A principal reivindicação é a liberação do aval para empréstimos internacionais. No ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) suspendeu o aval a empréstimos internacionais contratados por estados e municípios, tornando mais difícil a liberação de garantias para financiamentos.
A medida afetou três financiamentos do Paraná com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID): Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte (US$ 300 milhões), Paraná Seguro (US$ 67,2 milhões) e Paraná Urbano III (US$ 150 milhões). “São empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos”, disse Richa.
O argumento dos técnicos da equipe econômica do governo federal para adotar uma postura mais rígida na concessão de garantias é de que, com a piora da crise e rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas agências de classificação, as operações em moeda estrangeira vão ficar mais caras e poderiam piorar as condições financeiras dos estados.
No entanto, o Paraná é hoje o Estado que apresenta a melhor situação fiscal do País e reduziu, nos últimos anos, a relação entre receita e dívida.
O presidente Michel Temer se comprometeu a priorizar o pedido do Paraná junto ao Ministério da Fazenda para que o problema possa ser resolvido o mais rápido possível. “Essa é uma situação que se arrasta há tempos. Há empréstimos de 2012 que estão parados por conta dessa situação. E esse dinheiro não é da União, é do Paraná, contratado para para investimento, para projetos em melhorias no Estado”, disse o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que acompanhou o governador na audiência.
DÍVIDA – A dívida dos Estados foi outro tema tratado na reunião do governador Beto Richa com o presidente. Na próxima segunda-feira Richa deve participar, junto com outros governadores, de um encontro em Brasília com o presidente Michel Temer para discutir a proposta de se estabelecer uma carência de 24 meses para o pagamento das dívidas por parte dos Estados e a prorrogação por mais 20 anos no prazo de pagamento.