A Prefeitura de Curitiba conseguiu economizar R$ 75,9 milhões com a revisão de contratos desde 2017. Desse total, R$ 24 milhões foram somente no ano passado. A redução de despesas é um dos pilares do Plano de Recuperação de Curitiba, lançado há quase dois anos, que colocou as contas da Prefeitura em dia e ampliou os investimentos.
A economia foi possível graças à criação da Coordenadoria de Custos e Análise de Projetos (CCAP) na Secretaria Municipal de Finanças, que desde 2017 acompanha e elabora estudos de redução de custos.
“O principal objetivo dessa Coordenadoria é qualificar o gasto público, corrigindo distorções e promovendo a racionalidade econômica do dispêndio municipal”, disse o secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi. “Em um curto período de tempo, já é possível apurarmos resultados extremamente significativos do trabalho desenvolvido”, acrescentou.
Os contratos revisados abrangem diversas áreas de prestação de serviços, de manutenção urbana à limpeza e conservação, de segurança à distribuição de alimentos. Somente em 2018 foram analisados 219 contratos. Desses, 35 tiveram redução de custos, que variam de 1% a 21% nos valores.
A Prefeitura reavaliou cronogramas, quantidade de lotes, economia de escala e estabeleceu novos parâmetros nos editais públicos.
É o caso dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com uma redução média 21% nos orçamentos básicos de contratação, o que significou uma economia de R$ 7,63 milhões.
Houve também revisão nos contratos de serviços de manutenção urbana (tapa-buraco e roçada), com redução média de 9%, com uma economia estimada para 12 meses de R$ 900 mil.
Outro contrato que passou por revisão foi o de Coleta vegetal, com uma redução de 8%, com uma economia estimada de R$ 1,17 milhão para 12 meses.
A revisão do contrato de prestação de serviços de Refeições e Merendas, por exemplo, gerou uma economia estimada, em 12 meses, de R$ 550 mil.
O contrato de serviço de transporte oficial também passou por reavaliação, com uma redução estimada para 12 meses de R$ 1,06 milhão.
Os valores economizados devem ajudar a manter o equilíbrio nas contas da Prefeitura.
Gastos públicos
O Plano de Recuperação de Curitiba é um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de reequilibrar as finanças municipais e retomar a capacidade de planejamento da cidade.
O impacto maior dessa economia, contudo, se dará ao longo do período dos contratos, explica Vilmar Fernandes dos Santos, coordenador de custos e análise de projetos da Secretaria Municipal de Finanças. “A alteração desses contratos pode ter impacto em um ou mais anos”, disse.
De acordo com Fernandes, a Coordenadoria de Custos e Análise de Projetos vem atuando não só de forma corretiva, mas também preventivamente, orientando e assessorando as diversas secretarias. O objetivo é fazer revisões contínuas dos contratos e acompanhamentos de suas execuções com foco em melhorias de gestão, eficiência e economia.