No último mês do ano passado, despesa do TJ com remuneração de juízes e desembargadores foi de R$ 94,4 milhões. Não são só o 13 º salário e o abono de férias que explicam o gasto
Apenas em dezembro de 2015, cada magistrado estadual do Paraná recebeu R$ 103,6 mil brutos, em média, de remuneração. Ao todo, o Tribunal de Justiça (TJ) gastou só no último mês do ano passado R$ 94,4 milhões com os vencimentos de juízes e desembargadores. Isso significa praticamente o triplo do que foi gasto, em média, entre os meses de fevereiro e novembro de 2015 – R$ 32,2 milhões. No mês de janeiro de 2015, os gastos também foram atípicos: R$ 72,1 milhões. As informações são de Chico Marés na Gazeta do Povo.
Por causa do 13.º salário e por ser o mês no qual vários magistrados escolhem tirar férias, dezembro, habitualmente, é quando mais se gasta com folha de pagamento. Entretanto, mesmo considerando isso, o valor é alto. O salário médio dos magistrados é de R$ 27,5 mil. Mesmo que todos eles tirassem férias, isso significaria um gasto médio de R$ 68,9 mil – com auxílios, o valor ficaria em cerca de R$ 75 mil.
Até mesmo na comparação com dezembro de 2014 essa diferença chama a atenção. Naquele ano, cada magistrado recebeu em média R$ 58,4 mil. Entre esses dois anos, houve um reajuste de 14%. Ainda assim, a média de vencimentos brutos subiu 77,5%.
A grande diferença de valores está na rubrica “vantagens eventuais”. Entre fevereiro e novembro, ela representou cerca de 4% dos vencimentos dos magistrados. Em dezembro, essa rubrica correspondeu a 66% dos gastos totais.
Parte disso é o 13.º e o abono de férias. Entretanto, esses dois pagamentos não seriam suficientes para causar a diferença. A rubrica inclui, ainda, gratificação natalina, antecipação de “gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza”. Pelo alto número de gastos diferentes contabilizados juntos, é impossível saber, pelos dados, o que causou esse aumento.
Situação similar pode ser verificada no mês de janeiro de 2015, quando 58% dos gastos foram feitos na rubrica de gastos eventuais – no mês de dezembro anterior, mesmo com o 13.º, esse gasto representou 48% da folha.
A reportagem contatou o Tribunal de Justiça (TJ) para esclarecimentos sobre esses pagamentos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.