O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), tem uma série de conversas com ministros e outras autoridades do governo federal nesta quarta-feira (30) em Brasília. Os principais assuntos que serão tratados são a tentativa de instalação de um Tribunal Regional Federal em Curitiba, que seria o TRF da 6ª Região (TRF-6), e concessões na área de infraestrutura. As informações são de João Frey na Gazeta do Povo.
Sobre a instalação do TRF-6, o governador conversa com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Há mais de cinco anos o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 73, que criava mais quatro tribunais regionais federais no país − Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais − num prazo de seis meses. Mas, logo após a promulgação da emenda, o texto foi suspenso liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde então, o mérito do caso nunca foi julgado em plenário.
Enquanto o Tribunal não sai do papel, recursos contra decisões de juízes federais no Paraná – como no caso da Lava Jato – seguem para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Pedágio será assunto inevitável
A agenda de infraestrutura do governador em Brasília acontece com duas figuras centrais do governo de Jair Bolsonaro: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nessas reuniões, Ratinho será acompanhado por Valdemar Bernardo Jorge, secretário estadual de Planejamento e Obras Estruturantes.
O governador sempre deixou claro que aposta nas concessões e na parceria com a iniciativa privada para viabilizar os grandes empreendimentos de infraestrutura do estado. Um dos temas inevitáveis nesta conversa será a renovação da delegação das rodovias federais que integram o Anel de Integração do Paraná. O assunto é o primeiro passo para que se defina o modo como será feita a nova licitação dos pedágios no estado e quem será o responsável por isso, o estado do Paraná ou a União.
Além desses encontros, Ratinho também tem reunião marcada com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez – o tema do encontro não foi divulgado – e com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, com quem vai conversar sobre convênios entre o governo federal e o Paraná que estão suspensos.
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