Em Brasília, nesta quarta-feira, 12, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) defendeu a redução da carga tributária e disse que Foz do Iguaçu não pode perder recursos com a reforma tributária que dever ser votada neste semestre no Congresso Nacional. Brasileiro participou da reunião da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (Amush) e argumentou que, conforme proposta apresentada, o município vai lutar para não perder quase R$ 40 milhões em receitas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Estamos acompanhando com muita aflição alguns itens da reforma tributária, pois ela apresenta propostas que vão na contramão de um conceito de desenvolvimento das cidades. Em Foz, por exemplo, além das perdas de recursos do ICMS e ISS, as novas fórmulas se aprovadas, aumentariam a tributação nas atividades de turismo e consequentemente a nossa cidade perderia muitos turistas e empregos”, disse Chico Brasileiro.
No caso do turismo, a proposto aponta que a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode ser fixado em 25%, medida que inviabiliza a atividade nos municípios que possuem no turismo, a sua maior vocação de desenvolvimento e progresso.
Sem perdas – Na opinião do deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, Sérgio Souza (MDB-PR), os 737 municípios que são responsáveis por 60% da energia elétrica do país não podem ser prejudicados com a reforma tributária. “Os estados produtores não devem ganhar com essas atuais propostas de reforma tributária. Eles contribuem mais, mas acabam recebendo menos”.
“Algum ente deverá perder e não podem ser os produtores que são a sustentação da economia. Os municípios de Foz do Iguaçu e do Rio de Janeiro, por exemplo, podem viver um caos com a queda drástica dos repasses de impostos. Temos que nos mobilizar junto aos parlamentares”, completou o deputado.
Além da reforma tributária, também foram tratadas outras prioridades para 2020, especialmente com relação às mudanças em análise para a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Enquanto os órgãos federais não têm clareza sobre os cálculos das usinas e distribuidoras de energia, as propostas que estão em andamento podem complicar ainda mais as finanças municipais.
Também participaram do encontro o presidente da Amush e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória (MDB); deputado e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) entre outros prefeitos que compõem a associação.