Em ano de eleição municipal, o cenário de queda na arrecadação fez com que prefeitos congelassem orçamentos. A medida, que costuma ser comum em períodos de início de mandato, foi adotada este ano em Salvador, Manaus, Cuiabá, Campinas e Niterói. Os prefeitos desses cinco municípios devem disputar a reeleição. As informações são de João Pedro Pitombo na Folha de S. Paulo.
O objetivo do contingenciamento é adequar o orçamento à realidade da arrecadação e controlar os gastos.
Os resultados de janeiro de 2016, informam secretários de Fazenda, não foram animadores e mostram que as prefeituras devem arrecadar ainda menos que o previsto.
Em Salvador, mesmo com uma previsão de gasto menor do que no ano passado, a prefeitura vai contingenciar cerca de R$ 1,6 bilhão do orçamento de R$ 5,6 bilhões.
Com isso, novos projetos não devem sair do papel neste ano. A prioridade é entregar obras já em andamento.
Do total congelado, R$ 1 bilhão é referente a gastos previstos para serem bancados com empréstimos e convênios. “É uma cautela frente ao cenário de 2015, quando o governo federal fechou as torneiras para liberação de recursos”, diz o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto.
No ano passado, a capital baiana captou apenas R$ 16 milhões em convênios, cerca de 5% do previsto no orçamento, e somente R$ 6,3 milhões em empréstimos.
Outros R$ 600 milhões congelados são recursos previstos de transferências constitucionais e arrecadação própria, o que deve impactar investimentos. Em 2015, a Prefeitura de Salvador investiu 15% a menos que no ano anterior.
Em Niterói (RJ), serão congelados R$ 35 milhões de um orçamento de R$ 2,3 bilhões. Já em Campinas (SP), serão R$ 700 milhões –20% do orçamento de R$ 3,5 bilhões.
Na cidade paulista, novos gastos com obras, serviços e compras ocorrerão apenas com reserva de recursos e autorização de um comitê gestor.
Em Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) assinou decreto congelando metade do orçamento: R$ 1,1 bilhão.
‘TORNEIRAS FECHADAS’
Em Manaus, o congelamento será de R$ 50 milhões. O governo local, cujo orçamento é de R$ 4 bilhões, vai reter recursos do tesouro municipal e poupar as áreas de saúde e educação.
Segundo o subsecretário de orçamento de Manaus, Lourival Praia, a perspectiva de uma queda maior do que a prevista no PIB (Produto Interno Bruto) do país motivou a decisão de contigenciar.
“Não adianta abrir as torneiras da prefeitura para ganhar as eleições e depois ter as contas rejeitadas”, afirma.
Diretor da Associação Baiana de Auditores Municipais, Arthur Mattos diz que o contingenciamento é importante num cenário de crise. “É como na casa da gente, tem que trazer os gastos para a realidade.”
Ele defende que o cuidado com as despesas seja combinado com um esforço para melhorar a arrecadação, combatendo a inadimplência e a sonegação.