As transferências de receitas do ICMS e IPVA pelo Estado aos municípios dobraram entre 2010 e 2016, segundo Ipardes/Secretaria de Tesouro Nacional e passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões, um avanço de 94%. O crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA – foi de 28% entre 2010 e 2016.
“Em um período de crise econômica, de queda na arrecadação e de transferências federais, o Paraná reduziu despesas para aumentar receitas. Os recursos adicionais beneficiaram diretamente os municípios, porque ajudaram as prefeituras a manterem as contas em dia”, disse o governador Beto Richa.
Os dados do Ipardes/STN mostram que os municípios pequenos foram os mais beneficiados pelo incremento de repasses, chegando, em alguns casos, a um aumento real de quase 200%. As transferências ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios durante a recessão.
Entre 2010 e 2016 a participação das transferências dos impostos nas receitas dos municípios aumentou. Os repasses dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 24,2% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Em 2010, essa parcela era de 23,5%.
Os municípios dependem, principalmente, dos repasses da União e do Estado para poder fazer investimentos. Sem essas receitas, serviços como educação, saúde, segurança e melhorias de infraestrutura ficam comprometidos. Com a recessão, as prefeituras viram cair os repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM).
Além do ajuste fiscal, o próprio dinamismo da economia paranaense, que cresceu acima da média brasileira, aumentou o consumo e, por consequência, a arrecadação de ICMS e de IPVA. Por lei, 25% dos valores arrecadados de ICMS são destinados às prefeituras. No caso do IPVA, metade da receita fica para o caixa das cidades.