O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, ressaltou nesta quinta-feira, 14, durante encontro de secretários estaduais de administração que o desafio da previdência é “assunto grave” e destacou a necessidade de a administração pública consolidar a reforma. “É importante que o tema seja debatido e que possamos, por meio deste fórum e de diversos outros encontros, apresentar uma proposta ao Congresso Nacional que de fato permita que o Brasil e os Estados possam ter um equilíbrio no presente e no futuro”, disse.
Costa mostrou que, na situação atual, e com a evolução da expectativa de vida no Brasil, haverá dificuldade para se consolidar uma estabilidade. “Até mesmo o Estado do Paraná, que atualmente está equilibrado, futuramente corre risco muito grande se nada for feito”, afirmou, citando que há apenas 1,38 servidor ativo para cada inativo.
“Hoje essa relação é perversa e ao longo dos anos vai piorando. A previsão é de que em 2024 a folha de servidores inativos ultrapasse a folha de pagamentos dos servidores ativos”, afirmou. “Por isso é importante se fazer uma reforma da previdência agora, para que não ocorra o que já acontece em outros estados, que não encontram mais condições de honrar a folha de pagamento e aposentadorias.”
Atualmente, o regime próprio de previdência social do Paraná conta com déficit total dos fundos de repartição – financeiro e militar – de R$ 364,3 bilhões. Seria necessário que o Estado tivesse um período de 10 anos sem gastar nada da Receita Corrente Líquida para equilibrar as contas. E 11% dessa receita foi usada em 2016 para pagamento de inativos e pensionistas.
De acordo com ele, o grande desafio da administração pública atualmente é equilibrar as despesas de acordo com a possibilidade de pagamento do Estado, para que todas as receitas não sejam comprometidas com o salário de servidores ativos, inativos e pensionistas.