No ano em que o Tratado de Itaipu completou 50 anos e a dívida histórica para a construção da usina hidrelétrica foi quitada, a Itaipu Binacional retomou com força os projetos sociais e ambientais na região e intensificou a parceria com a comunidade, ampliando a área de abrangência de suas ações para todos os 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul.
A principal vitrine dessa nova fase, que atende às diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o programa Itaipu Mais que Energia, a maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Aproximadamente 11 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Trata-se de um programa transversal, que envolve todas as seis diretorias da margem brasileira da Itaipu. Somente a parceria com a Caixa Econômica Federal, lançada em agosto, vai beneficiar 430 municípios, com investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão – do total, R$ 931,1 milhões empregados pela Binacional.
Prioridades
À frente da Diretoria Geral Brasileira da Itaipu desde março, a convite do presidente Lula, Enio Verri salienta que a nova gestão elegeu as ações sociais e ambientais como prioridades. “Construir pontes e estradas é importante. Cuidar das pessoas e do meio ambiente é mais importante ainda. E é disso que estamos tratando.”
Uma das primeiras medidas dessa nova fase foi restabelecer as áreas de Energias Renováveis e Responsabilidade Social, que haviam sido extintas. Políticas afirmativas ganharam força na empresa, favorecendo o debate e as práticas que valorizam a equidade de gênero, raça e inclusão de pessoas com deficiência.
Moradias populares
Outra decisão de forte impacto social foi reverter todo o dinheiro arrecadado com o leilão de casas da Vila A para a construção de moradias populares em Foz do Iguaçu. Na primeira fase do projeto, em parceria com a prefeitura de Foz e o FozHabita, serão investidos R$ 76,3 milhões em 254 unidades. Os recursos irão beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que hoje vivem em uma área de risco na Vila Brás, junto à nascente do Rio Boicy.
“O dinheiro da venda dos imóveis poderia simplesmente ajudar a encher o caixa da empresa. Mas temos que lembrar que as casas da Vila A são um patrimônio público e os recursos arrecadados com a sua venda devem atender aos interesses públicos”, afirmou Verri.
Indígenas
A relação com as comunidades indígenas é outro ponto de inflexão. A partir de 2023, a empresa ampliou o raio de ação para as 24 comunidades indígenas da região Oeste do Paraná, com ações emergenciais (como a doação de peixes e cestas básicas) e estruturantes. Até 2022, a empresa contribuía com apenas três aldeias formalmente reconhecidas: Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, e Tekoha Añetete e Tekoha Itamarã, em Diamante D’Oeste.
A Itaipu também vai participar do grupo de trabalho proposto pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para avaliar eventual reparação histórica aos povos avá-guarani da região Oeste do Estado.
Meio ambiente
Ações que transformaram a empresa de energia em referência mundial no cuidado com o meio ambiente, como a recuperação de nascentes e a implantação de Unidades de Valorização de Recicláveis (URVs), foram fortalecidas e incorporadas ao programa Itaipu Mais que Energia. Parte desses resultados ganhou destaque durante a COP 28, que terminou neste mês de dezembro, em Dubai.
“É importante ressaltar que os programas desenvolvidos pela empresa, incluindo a manutenção de mais de cem mil hectares de florestas, reconhecidas como Reserva da Biosfera pela Unesco, evitam o assoreamento e elevam a expectativa de vida do reservatório, garantindo que a usina vai continuar a produzir energia limpa e renovável por mais tempo”, explicou o diretor-geral brasileiro da usina.
Atualização
Paralelamente às ações sociais e ambientais, a Itaipu Binacional implementa o maior plano de atualização tecnológica da central hidrelétrica desde a sua entrada em operação. O plano começou a ser executado em maio de 2022 e prevê 14 anos de serviços, com cerca de US$ 670 milhões em investimentos já contratados.
Enio Verri esclareceu que a nova diretriz da empresa não interrompe iniciativas que foram iniciadas em gestões anteriores – como é o caso da Perimetral Leste e da duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, principal corredor turístico da Tríplice Fronteira. “A nossa determinação é concluir todas as obras já iniciadas”, disse Verri.
Obras e integração
A deliberação também vale para as obras do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), último grande projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, que morreu em 2012. A retomada das obras – que foram abandonadas na última década – foi anunciada pelo próprio presidente Lula quando esteve em Foz do Iguaçu, no início de julho, e terá investimentos de mais de R$ 600 milhões da própria Itaipu.
“Fortalecer a integração latino-americana é um dos eixos do governo Lula e a Unila tem um papel estratégico nessa política. A construção do campus Niemeyer caminha neste sentido. Em parceria com a Unila, o Ministério da Educação e outras instituições, vamos viabilizar a concretização desse sonho”, salientou o diretor-geral.
Todas as mudanças ocorrem no ano em que a hidrelétrica binacional irá registrar a melhor produção de energia dos últimos cinco anos, impulsionada pela recuperação do reservatório e da atividade econômica, ultrapassando os 82 milhões de MWh – garantindo segurança energética para o Brasil e o Paraguai.
Tarifa mais baixa
Na negociação com o sócio paraguaio para a definição da tarifa de 2023, chamado Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), a atual gestão conseguiu derrubar o valor de US$ 20,75 kW para US$ 16,71 kW. Considerando a tarifa praticada de 2009 a 2021, de US$ 22,60 kW, a redução foi de 26%. A tarifa de Itaipu, hoje, é a menor em 20 anos.
E deverá continuar sendo. No último dia 19, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que a tarifa de repasse provisória de Itaipu (aquela que é paga pelas distribuidoras cotistas para aquisição da energia), exercício 2024, terá uma redução de 12,69% em relação ao ano anterior. Portanto, deverá ser a menor tarifa do Brasil, na comparação com a média dos leilões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Para o diretor-geral brasileiro, a boa relação com o Paraguai abre ótimas perspectivas para 2024, quando a empresa completa 50 anos e os ministérios de Relações Exteriores dos dois países irão revisar o Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade da usina.
“Vamos seguir trabalhando em harmonia, sempre em atenção à nossa missão institucional, que é produzir energia elétrica de qualidade, a preço justo, com responsabilidade social e ambiental”, conclui Enio Verri.
Foto: Alexandre Marchetti / Itaipu Binacional