A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para o período de 2017 e 2018, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era em 2018 de 1,4% da população, considerando-se o valor de R$ 1,90/dia. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de R$ 5,50/dia era 12,1%.
“Quando estratificamos a sociedade por área urbana e rural, conclui-se que apesar de a área rural ter apenas 14,7% da população, ela contribui com 34,6% de toda a pobreza estimada. Quando estratificamos por grandes regiões, fica claro que apesar de a Região Norte ter apenas 8,6% da população, ela contribui com 26,1% de toda a pobreza estimada”, diz a sondagem do IBGE. De acordo com a instituição, esse índice pode contribuir mais para a alocação de recursos no combate à pobreza.
Em termos de cor ou raça, observa-se que o subgrupo da população onde a pessoa de referência da família é preta ou parda contribuiu com 77,8% de toda a pobreza. A sondagem considerou como pessoa de referência o responsável por despesas de aluguel, prestação do imóvel, condomínio, imposto predial, serviços, taxa e outros gastos com habitação.
A análise por nível de instrução revela que os subgrupos da população onde a pessoa de referência da família tem ensino fundamental incompleto, ou é sem instrução, contribuem com 66,5% de toda a pobreza. Por ocupação, o que se obtém é que os subgrupos da população onde a pessoa de referência da família é empregado sem carteira, trabalha por conta própria ou não é ocupado contribuem, juntos, com 81,7% de toda a pobreza no país.
Moradia
Os gastos médios por pessoa no Brasil com moradia atingiram, no período avaliado, R$ 264,66. Na área urbana, a despesa por habitante com moradia foi de R$ 249,32, contra R$ 15,34 na área rural. Os maiores gastos médios per capita, isto é, por indivíduo, com moradia foram encontrados na Região Sudeste (R$ 152,72). O menor gasto médio por habitante é observado no Norte brasileiro: R$ 12,31. Considerando o tipo de despesa, o aluguel estimado, ou seja, o valor que o informante que mora em domicílio próprio pagaria caso sua residência fosse alugada, detinha 76,4% das despesas com moradia, com valor de R$ 202,08. Em seguida vêm aluguel (R$ 33,71 ou 12,7%), condomínio (R$ 18,11 ou 6,8%) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) , com R$10,76 ou 4,1%.
A POF apurou que, em média, famílias chefiadas por pessoas pretas e pardas ou por mulheres tiveram despesa estimada com moradia e aluguel 35% menor em 2017/2018 do que quando a pessoa de referência era branca ou do sexo masculino. A despesa média per capita com moradia, por exemplo, foi de R$ 156,72 para brancos e R$ 101,80 para pretos e pardos; para homem, a despesa média por indivíduo foi R$ 159,20 e para as mulheres, R$ 105,46.
Por estrutura de domicílio, contatou-se que 67,5% dos brasileiros viviam em domicílios com telha sem laje ou somente com laje de concreto, dos quais 54,6% estavam na área urbana e 12,9% na área rural. Dois vírgula oito por cento dos domicílios não tinham banheiro. De acordo com a pesquisa, 40% dos mais pobres representavam cerca de 90% dos brasileiros que viviam em domicílios sem banheiro. O aluguel era um ônus excessivo, correspondente a um terço da renda disponível. Por outro lado, a sondagem identificou densidade excessiva domiciliar, da ordem de 5,7 pessoas por domicílio no período analisado.
Problemas
Segundo a POF, existiam no Brasil 79 milhões de pessoas (38,2% da população no Brasil) vivendo em domicílios localizados em áreas com violência ou vandalismo, em 2017 e 2018. Desses, 42,7% estavam na Região Norte, 41,6% no Centro-Oeste, 40,2% no Nordeste e 38,4% no Sudeste. Na Região Sul, o índice era inferior: 29,4%.
Na opinião de 25,3% das pessoas de referência das famílias, fumaça, mau cheiro, barulho e outros problemas ambientais causados pelo trânsito ou a ndústria eram os principais problemas, sendo que 23,3% estavam na área urbana. Essa questão afetava mais as pessoas do Sudeste (11,5%) e Nordeste (6,5%). Domicílios próximos a rio, baía, lago, açude ou represa poluídos abrigavam 15,8% das pessoas no país, no período analisado. Destaque para a Região Norte que, embora seja a menos populosa do país, tinha a maior proporção (19,8%) de pessoas afetadas pela poluição hídrica de fontes de água doce.
Serviços
A despesa média per capita no Brasil com serviços de utilidade pública somou R$ 114,12, sendo R$ 106,11 na área urbana e R$ 8,01 na área rural. Por tipo de serviço, o maior gasto foi registrado em serviços de comunicação (R$ 45,16), seguido por energia elétrica (R$ 39,64), água e esgoto (R$ 16,60) e gás doméstico (R$ 12,73). A despesa média mais elevada foi observada na Região Sudeste (R$ 58,07), destacando serviços de comunicação (R$ 25,64).
A POF mostra que a despesa per capita em comunicação teve a seguinte distribuição: 40% para os mais pobres (R$ 6,43) e 10% para os mais ricos (R$ 14,33), no período 2017/2018. As pessoas dos décimos mais baixos de renda gastaram a maior parte da despesa em serviços de utilidade pública com energia elétrica, sendo 42,2% no primeiro décimo de renda. Por outro lado, os serviços de comunicação representaram a maior parte dessas despesas nos domicílios com maiores rendimentos, 53,7% para famílias no último décimo de renda, relatou o IBGE.
A sondagem constatou também que 97,7% da pessoas viviam em domicílios com fornecimento integral de energia elétrica; 78,7 milhões de pessoas moravam em domicílios sem rede de esgoto e 21,9 milhões de pessoas habitavam domicílios sem coleta de lixo.
Saúde
Em relação à saúde, a despesa média por indivíduo nos anos de 2017 e 2018 alcançou R$ 133,23, divididos entre serviços de assistência à saúde (R$ 86,48) e medicamentos e produtos farmacêuticos (R$ 46,75). A despesa não monetária representou 20,9% do total gasto com medicamentos e produtos farmacêuticos e 37,6% dos serviços de assistência à saúde. Por despesa não monetária entende-se valores de bens e serviços providos pelo governo, instituições e outras famílias, assim como o aluguel estimado (valor sugerido de aluguel, segundo opinião do informante) para os domicílios próprios, caso fossem alugados.
A análise da distribuição de pessoas residentes em famílias, de acordo com posse de plano de saúde, mostrou que em 2017 e 2018 um total de 64,4% não tinham ninguém da família com plano; 17,4% tinham pelo menos uma pessoa com plano; e 18,1% mostravam que todos na família tinham plano de saúde.
Nas famílias em que todos tinham plano, os brancos predominavam (11,3%), contra 6,4% de pretos e pardos. Esse segundo grupo liderava, ao contrário, entre as famílias em que ninguém tinha plano, com 41,3%, enquanto entre os brancos o percentual caía para 22,4%.
Com base na distribuição percentual da despesa média per capita com saúde, de acordo com a composição familiar, verificou-se que nas famílias em que todos tinham plano de saúde, o homem liderava com 44,1% do total, contra 38,5% da mulher. Por cor ou raça, brancos respondiam por 53,3% das famílias em que todos tinham plano, contra 24,9% de pretos e pardos. Entre as famílias em que ninguém tinha plano, a despesa média por pessoa era assumida mais pelas mulheres (42,7%) do que pelos homens (38,6%). Entre pretos e pardos, a média apurada foi 54,2% e, entre brancos, 30,9%.
Restrições
A pesquisa apontou que 16,4% das pessoas tinham restrição à saúde em termos de medicamentos e 26,2% em relação a serviços de saúde em geral. A falta de dinheiro foi o maior motivo apresentado tanto para acesso a serviços de saúde (16,9%), quanto para compra de medicamentos (11%). Em seguida, aparecem indisponibilidade do produto ou serviço (8,1% em relação a serviços de saúde e 4,9% em relação a medicamentos) e dificuldade de chegar a algum local de aquisição (0,9% em termos de serviços e 0,4% em medicamentos).
A restrição a medicamentos e produtos farmacêuticos era maior entre pretos e pardos (11%) do que entre brancos (5,2%). O mesmo ocorria em relação a restrições a serviços de saúde: 16,7% pretos e pardos e 9,2% brancos. A proporção de famílias residentes que enfrentavam alguma restrição aos serviços de saúde era de 1,2% entre a parcela dos 10% mais ricos da população e de 12,8% entre os 40%¨mais pobres. O mesmo acontecia quanto à restrição a medicamentos, apresentada por 0,6% dos 10% mais ricos e por 9% dos 40% mais pobres.
As características principais das famílias com restrição à saúde em 2017 e 2018 reuniam pessoas de referência do sexo masculino, com idade entre 24 a 49 anos, de cor preta e parda, com ensino fundamental incompleto e ocupação por conta própria.
Educação
A despesa média por pessoa com educação em 2017/2018 era de R$ 120,16, da qual a área urbana contribuiu com 92,5% ou R$ 111,09, e a área rural com 7,5%, ou R$ 9,06. Destaque para a Região Sudeste, que contribuiu com 52,8% da média (R$ 63,45), enquanto o Nordeste, segundo colocado, contribuiu com 19,8% ou R$ 23,74. Do gasto total de R$ 120,16, R$ 68,13 (56,7%) foram de gastos não monetários e R$ 52,03 (43,3%), monetários, ou seja, a despesa não monetária com educação era maior no período pesquisado que a monetária.
A faixa etária da pessoa de referência na família entre 25 e 49 anos de idade contribuiu com 62,1% para o valor médio per capita da despesa com educação, equivalente a R$ 74,59. As famílias lideradas por homem contribuíram com 61,3%, ou R$ 73,62, enquanto as famílias lideradas por mulheres contribuíram com 38,7% (R$ 46,54). As famílias em que o chefe se declarou branco contribuíram com 51,4% (R$ 61,79) do valor médio da despesa, contra 46,6% (R$ 55,94) das famílias chefiadas por pessoas pretas e pardas.
Por nível de instrução da pessoa de referência, verifica-se que quase 80% da média de despesas com educação resultavam da contribuição daquelas com ensino fundamental incompleto (23,7% ou R$ 28,50), ensino médio completo (25,2% ou R$ 30,26) e ensino superior completo (30,4% ou R$ 36,51). “Considerando os diferentes arranjos familiares, a parcela da população composta pelas famílias formadas por mais de um adulto com ao menos uma criança contribuiu sozinha com 54,2% (R$ 65,13) do valor da média per capita‘, indicou a pesquisa.
A POF revela ainda que dos sete componentes da despesa com educação, a contribuição da parcela não monetária foi maior na creche e pré-escola (63,3%), no ensino fundamental (68,5%) e no ensino médio (79,6%). Apenas no ensino superior e pós-graduação e em outros cursos, a parcela monetária, de 59,8% e 67,7%, respectivamente, superou a parcela não monetária. As famílias do décimo de maior rendimento contribuíram com R$ 29,47 para a despesa média por pessoa com educação, o que corresponde a mais do que a soma da participação das famílias dos quatro décimos com os menores rendimentos (R$ 26,12), conclui a POF.