O secretário da Fazenda. Mauro Ricardo, apresentou nesta quarta-feira, 31, os valores dos investimentos públicos realizados em 2017 no Paraná. O Estado destinou R$ 20,4 bilhões para as áreas de saúde, educação e segurança pública, o que representa um incremento de R$ 1,92 bilhão na comparação ao aplicado em 2016. Apesar do cenário econômico adverso no país, o Estado encerrou 2017 com superávit orçamentário ajustado (resultado de receitas menos despesas) de R$ 1,97 bilhão.
“O ajuste fiscal permitiu ao Estado finalizar o exercício de 2017 no azul, pagando as contas em dia, reduzindo a dívida consolidada e investindo em áreas importantes para os paranaenses”, afirmou Costa. Além do superávit, Mauro Ricardo
explicou que o resultado orçamentário ajustado inclui R$ 2,73 bilhões em receita oriunda de superávit financeiro apurado no exercício de 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017.
O resultado primário ajustado (que não inclui receitas e despesas financeiras) também foi positivo em R$ 1,29 bilhão. Costa ressalta que em 2017 o Paraná contabilizou R$ 2,28 bilhões em receitas não primárias (rendimentos de aplicações financeiras, operações de crédito e alienação de bens, como parte das ações da Sanepar) que custearam despesas primárias (como gastos com pessoal, custeio e investimentos).
De acordo com os demonstrativos, a receita corrente líquida (que desconta as transferências constitucionais aos municípios) cresceu 7,3% em 2017 – passou de R$ 34,13 bilhões para R$ 36,61 bilhões de um ano para o outro.
Pessoal – Mas, segundo o secretário, mesmo com melhora na receita há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.
“Apesar de o resultado publicado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente Líquida no poder executivo, o comprometimento real alcança o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas”, explica.
Como exemplo, ele mostrou que os gastos do Tesouro com previdência social aumentaram 14% – passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017. “Não vejo possibilidade de redução dos gastos, mas da diminuição do ritmo de crescimento”, respondeu, ao ser questionado sobre o que mudaria com a reforma na previdência.
Saúde e educação – Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Se for considerada apenas a receita líquida de impostos, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.
Na educação, os investimentos somaram R$ 10,8 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6% ou R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.
No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área em 2017 cresceram 14,18% e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.
Recorde – Costa destacou que, além de aplicar em saúde, educação e segurança, o Paraná está investindo em outras áreas, com destaque para infraestrutura. “Os investimentos no ano somaram R$ 6,78 bilhões, um recorde, e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou.
“Nós investimos no ano passado R$ 3,8 bilhões dos recursos do orçamento fiscal. Isso representa aproximadamente 10,4% da nossa receita corrente líquida aplicada em investimentos”, diz. “Desconheço alguma outra unidade da federação que aplique essa percentagem em investimento. É um recorde e é algo que diferencia o Estado do Paraná. Isso demonstra que o ajuste fiscal deu certo, os resultados são espetaculares e merecem ser compartilhados com toda a população.”