Quatro meses depois das eleições de outubro, 15 cidades paranaenses ainda não sabem quem vai comandar as prefeituras. O TRE aponta que seis cidades começaram 2017 governadas por vereadores. Nas outras, os candidatos eleitos conseguiram tomar posse, embora o futuro deles esteja nas mãos da Justiça Eleitoral. As informações são de Edson Ferreira na Folha de Londrina.
As implicações dos candidatos indeferidos pela Justiça vão de reprovação de prestações de contas até condenação criminal em segundo grau, fatores que levam à inelegibilidade. Na semana passada, o TRE determinou a realização de eleições suplementares, no dia 2 de abril, em quatro cidades – Foz do Iguaçu (Oeste), Piraí do Sul (Centro-Oriental), Nova Laranjeiras (Centro-Sul) e Quatiguá (Norte Pioneiro). Os pedidos de registros de candidatos pelos partidos políticos ou coligações deverão ser apresentados na Zona Eleitoral responsável até a próxima segunda-feira (20).
De acordo com o presidente do Observatório Social de Foz do Iguaçu, Juliano Bicicgo, a indefinição sobre o futuro gestor prejudica o planejamento a longo prazo. “A gestão provisória precisa ter os seus secretários e diretores, mas o próximo prefeito provavelmente vai nomear a equipe dele, especialmente no primeiro escalão. Com esse cenário, perde-se muito em planejamento na cidade.”
Bicicgo destacou a saúde e o recape asfáltico como sinais dos problemas que o município enfrenta. “O nosso Pronto Atendimento foi fechado para reformas e os equipamentos levados para um posto menor, concentrando ali toda a população. A cidade tem muitas ruas esburacadas, tanto que foi um dos principais temas durante a campanha eleitoral, mas até agora não há solução.”
QUATIGUÁ
O advogado Guilherme Gonçalves, que defende o prefeito eleito de Quatiguá, Efraim Bueno (PMDB), que está sub judice, informou ter apresentado recurso no TRE pedindo a suspensão das eleições suplementares. Gonçalves alega que as novas eleições somente podem ser agendadas, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral, depois que o processo estiver transitado em julgado. “Neste caso de Quatiguá, ainda existem embargos de declaração que precisam ser analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nós e o Ministério Público apresentamos os recursos, então, se não está concluído o processo não há como convocar novas eleições.”
Bueno foi considerado inelegível devido à condenação criminal de segundo grau, mas rechaça o crime e recorre no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná.
Em Primeiro de Maio (Região Metropolitana de Londrina), onde Gonçalves também defende o prefeito eleito Mario Casanova (PP), a posse do pepista depende do posicionamento do TSE. “O Tribunal está analisando com cuidado o caso dele, até por se tratar de uma novidade. Até o prazo de filiação partidária ele estava inabilitado para a função pública, mas não estava com os direitos políticos suspensos, podia votar e ser votado, então, por que não poderia se filiar?”, questiona o advogado.