Por Ivan Santos, no Bem Paraná:
As eleições municipais de 2012 no Paraná vão custar R$ 17,2 milhões, segundo estimativa preliminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR). O valor é ligeiramente inferior ao de 2008, última vez em que foram escolhidos os prefeitos e vereadores das 399 cidades do Estado, e foram gastos R$ 18,1 milhões.
E bem inferior ao das eleições estaduais de R$ 2010, quando foram dispendidos R$ 22,5 milhões no processo. Para todo o País, estão previstos R$ 521,9 milhões com a realização das eleições municipais de 2012, e R$ 224,7 milhões para destinação ao Fundo Partidário.
O orçamento aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral prevê um gasto total de R$ 6,44 bilhões para 2012. A proposta abrange o custeio administrativo do TSE e dos 27 tribunais regionais eleitorais, investimentos, eleições municipais, benefícios aos servidores, despesas com pessoal e encargos sociais.
Ela já contempla o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores da Justiça Eleitoral e o reajuste da magistratura. A proposta inclui os recursos necessários ao pagamento dos reajustes dos subsídios dos magistrados e do Plano de Cargos e Salários dos servidores, cujos projetos estão em tramitação no Congresso Nacional.
O TSE aponta que tem conseguido diminuir custos graças a mudanças na sistemática de planejamento de gastos da Justiça Eleitoral. Anteriormente, cada um dos 27 TREs levantava as necessidades e realizava as aquisições de materiais, bens e serviços. A partir de 2010, o próprio Tribunal Superior Eleitoral passou a realizar as licitações para a compra de material de todos os TREs, o que segundo a Justiça, diminuiu o custo diante da escala de compra maior.
Além disso, o TSE percebeu que as licitações realizadas em ano anterior ao das eleições acabam tendo custo mais baixo. Graças a isso, em 2010 o custo por voto foi de R$ 3,61, contra R$ 4,31 em 2002.
Nas eleiçõs de 2008, o custo final em todo o País foi de R$ 437,5 milhões, quase R$ 100 milhões ao menos do que a previsão inicial, de R$ 532,8 milhões.
Por conta disso, a Justiça eleitoral também já espera que os gastos finais para o ano que vem sejam menores do que o previsto inicialmente, apesar do aumento do número de eleitores, e da adoção da nova tecnologia do voto biométrico, que está sendo implantado pela primeira vez em algumas capitais, incluindo Curitiba.