Luciano Ducci
A educação é um direito de todos, um dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É o que estabelece a nossa Constituição.
A educação de qualidade e acessível a todos também é um direito e uma obrigação. Um das metas da Agenda 2030 na Educação da ONU (Organização das Nações Unidas), é garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Antes, como estabelece outra meta, é preciso garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
Ao que tudo indica, muito terá que ser feito em 12 anos para que o Brasil alcance o objetivo proposto pela ONU. Em ranking de qualidade de educação com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país aparece em 39º em uma lista de 40 países.
Tal lista foi elaborada em 2017 pela Pearson International e faz parte do projeto The Learning Curve (A curva do aprendizado, em inglês). O ranking é feito a partir dos resultados de três testes internacionais, aplicados a alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
Ainda em 2017, foi feito um levantamento pela organização Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), onde constatou-se que o Brasil possui cerca de 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola.
Esses dados tão alarmantes refletem que os investimentos na área ainda são insuficientes e até mal geridos. É preciso aumentar o esforço nacional na implantação de políticas públicas que elevem a educação a um novo patamar, a começar pela primeira infância. Além da obrigação do Estado, a sociedade tem um papel decisivo ao participar do dia a dia da educação, ao reivindicar e ao fiscalizar.
Mas há experiências exitosas como a que levamos em Curitiba quando criamos um número recorde – mais de nove mil – de vagas na educação infantil. Iniciativa reconhecida com o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança e, ainda, o Prêmio das Américas da ONU.
Apesar disso, as vagas nas creches são um dos principais gargalos a ser superado na educação. Embora a creche seja o lugar onde a criança tem o primeiro contato com o saber, é muito comum encontrar muitas mães que não conseguem vagas para seus filhos e também que as crianças só começam o aprendizado quando começam o ensino fundamental. Crianças que frequentam a pré escola no ensino infantil, exploram brinquedos, desenvolvem a motricidade, aprendem a se socializar, a se comunicar e a ter autonomia.
Tem-se estudos que comprovam que crianças que frequentam creches de boa qualidade, possuem um bom desempenho escolar na adolescência, conforme a reportagem “Estudo mostra os benefícios da creche para as crianças” da revista Veja. Por tamanha importância, o MEC passará a avaliar as creches em 2019, o que elevará ainda mais o ensino nas séries iniciais.
Neste ano eleitoral, a Educação novamente na vitrine, terá um lugar de destaques nas propagandas, pois as pesquisas comprovam o que todos também sabem: Educação é unanimidade, embora tenha se torna peça de retórica de campanhas. Neste momento, a colaboração da sociedade, o papel dos cidadãos, é o de eleitores.
Comece já e veja o que os candidatos ao governo pensam sobre a Educação. Ajude a formular propostas e reivindicar apoio às políticas em favor da educação pública. Cobre posições e ações em favor do ensino de qualidade para todos.
Luciano Ducci é médico pediatra, e deputado federal pelo PSB.