Eduardo Girão critica ‘agressividade’ do comando da CPI da Pandemia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que vai continuar buscando a verdade de forma pacífica na CPI da Pandemia, apesar da agressividade de alguns integrantes do colegiado, incluindo aí o seu presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Num episódio ocorrido na quarta-feira (26), Girão disse que foi vítima da “fúria” de Omar Aziz, depois de questionar o argumento de que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foi convocado para comparecer à CPI na condição de presidente do Consórcio Nordeste, formado pelos estados da região.

Segundo o senador, Wellington Dias comparecerá por causa de indícios de irregularidade no uso de dinheiro destinado pela União ao Piauí para o combate da pandemia. Girão lembrou que houve uma operação da Polícia Federal para apurar esse suposto desvio.

— Então, não é por causa do Consórcio Nordeste. Foi aí que eu insisti, ontem [26], durante a sessão, de forma respeitosa e calma, para que incluísse o governador da Bahia, Rui Costa, porque ele era o presidente do Consórcio Nordeste no escândalo do ano passado, que é um escândalo nebuloso, algo muito triste, que foi comprar antecipadamente, [com] quase R$ 50 milhões do povo nordestino, 300 respiradores que até hoje não chegaram. Detalhe: da indústria da maconha. [De] uma empresa, com sede em Miami, que comercializa produtos à base da maconha. E esses respiradores não chegaram. O que tem a ver covid-19, com respirador e com maconha, eu não sei, mas tô querendo descobrir”.

Girão afirmou ainda que foi um avanço a aprovação de requerimentos de convocação de governadores para a prestação de esclarecimentos à CPI da Pandemia.

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Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

Continue lendo em G1 Globo

Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.