O atual Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Abrão, foi reeleito nesta segunda-feira, 12, na chefia da Defensoria Geral do Paraná. Abrão teve 73 votos (76,85%) e disputou o cargo com defensora pública Andreza Lima de Menezes, que teve 22 votos. Ao todo foram 99 votos – quatro brancos e nulos.
O resultado garante os avanços do trabalho à frente da instituição com foco na expansão territorial e qualificação dos serviços prestados. “Vamos melhorar ainda mais a qualidade dos serviços e expandir para mais comarcas que ainda não estamos presentes.” afirma Eduardo Abraão.
Nascido em Taubaté (SP), Eduardo Abraão é formado em Direito pela Universidade de Taubaté. Tornou-se defensor público na primeira turma nomeada no estado do Paraná em outubro de 2013.
Após a nomeação, Eduardo Abrão atuou nas áreas de Execução Penal, família, infância e juventude e Violência Doméstica. Coordenou, em 2014, o Grupo de Trabalho da Execução Penal na Defensoria. Em 2015 assumiu a Subdefensoria Pública-Geral, onde permaneceu até julho de 2016. Em outubro de 2017 tomou posse como Defensor Público-Geral para o mandato 2017-2019.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná foi criada em 1991, através da lei complementar nº 55, e regulamentada por meio da lei estadual nº 136/11, em 19 de maio de 2011. Com auxílio da Secretária de Justiça, a Defensoria começou a se estruturar como instituição autônoma.
Em agosto de 2013, tomou posse a primeira ouvidora-geral, Maria de Lourdes “Santa” de Souza e, já no mês seguinte, foi realizada a primeira eleição para o cargo de defensor público-geral. Na ocasião, a defensora pública Josiane Lupion foi reconduzida por seus pares ao posto que já ocupava desde 2011. Em outubro de 2013, foram empossados os 87 defensores públicos aprovados no primeiro concurso para a carreira de defensor público estadual.
Atualmente, a Instituição encontra-se presente em 17 comarcas, tendo como objetivo, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 80/2014, fazer-se presente em todas as comarcas paranaenses até o ano de 2022.