Rosana Felix, Gazeta do Povo
Para quem acompanha minimamente o noticiário, a autorização para o reajuste médio de 35% na tarifa elétrica da Copel não foi nenhuma surpresa. O que causa espanto mesmo é a verborragia dos governantes a respeito do assunto – não se sabe se fruto de ingenuidade, desconhecimento ou mesmo má-fé.
O conjunto de reportagens e análises sobre o assunto é vasto, mas, por conta do espaço, vamos nos ater apenas a acontecimentos recentes.
Em primeiro lugar, o fato é que partiu da companhia o pedido de aumento médio de 32%. As planilhas foram encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de maio. No início daquele mês, já era sabido que o reajuste seria bem salgado. Isso porque o custo médio da energia adquirida em leilões pela Copel dobrou, e a diferença teria de ser cobrada do consumidor. Tudo isso foi noticiado amplamente pela Gazeta do Povo e outros jornais.
O próprio governo do estado já sinalizava para a necessidade de reajuste. Em texto publicado em 15 de maio no site oficial de notícias, havia a informação de que “a Copel Distribuição está pagando um custo elevado de compra de energia para ser fornecida ao consumidor paranaense”.
Segundo ponto: de quem é a responsabilidade pelo reajuste? Essa resposta é mais complexa, mas, de forma resumida, tanto o governo federal quanto o governo estadual têm sua parcela de responsabilidade, assim como a administração da Copel.
É verdade que o custo da energia no Brasil aumentou muito nos últimos meses por decisões equivocadas da gestão de Dilma Rousseff. Em janeiro de 2013, quando o governo federal decidiu que iria reduzir a tarifa de energia para o consumidor, esqueceu-se de combinar com São Pedro. Como nosso sistema hídrico ficou à míngua pelo baixo volume de chuvas, tivemos que recorrer às termelétricas, que têm custo de operação elevado.
Mas parte dos problemas de hoje decorre das reestruturações do setor elétrico implantadas pelos ex-presidentes FHC e Lula, em 1995 e 2004, respectivamente. Não sou especialista, mas dou todo crédito à análise feita pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina): além dos erros de política energética, há problemas na modelagem. Segundo o Ilumina, mesmo que a distribuição de chuvas sobre as hidrelétricas brasileiras tivesse sido regular e positiva, os custos do sistema aumentariam. É como um “defeito genético” que irá persistir independentemente de quem sentar na cadeira da Presidência da República – a não ser que sejam feitas alterações na regulamentação.
Lucro e prejuízo
O modelo vigente determinou a separação das empresas de geração e distribuição. Assim, a companhia paranaense tem as subsidiárias Copel Geração e Transmissão e a Copel Distribuição, entre outras. A Copel Geração produz e vende energia em leilões; graças às decisões de Dilma Rousseff, essa subsidiária teve lucro líquido de R$ 431,6 milhões no primeiro trimestre de 2014. Por outro lado, a Copel Distribuição, que precisa comprar energia nos leilões, teve um prejuízo de R$ 14,6 milhões no mesmo período.
No balanço final, o saldo é positivo – para os acionistas. O lucro líquido da Copel no primeiro trimestre foi de R$ 583 milhões, um recorde. Pelas regras atuais, aproximadamente 50% disso vira investimento dentro da própria empresa; a outra metade é distribuída entre os acionistas.
O ponto é: se o governador Beto Richa diz que “não aceita” o reajuste pedido pela Copel e homologado pela Aneel, também não deveria aceitar o lucro recorde de R$ 583 milhões da estatal, pois as duas situações são fruto do mesmo modelo energético vigente no país.
Obviamente, o ideal seria que os políticos e gestores sentassem juntos e discutissem alternativas ao modelo atual, que está se mostrando insustentável.