O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) é um dos proponentes da frente parlamentar em defesa da liberdade de imprensa. A defesa da democracia, os ataques frequentes a jornalistas e a ascensão das fake news são os principais motivos apontados pelos parlamentares para a criação da frente.
O colegiado, de deputados e senadores, vai atuar para garantir a livre manifestação de pensamento, o livre exercício do jornalismo, o livre acesso à informação, bem como a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
Ducci disse que os frequentes ataques a jornalistas são inaceitáveis e devem ser combatidos com firmeza por toda a sociedade. “Não podemos aceitar que a imprensa vire alvo de ataques de ódio, como estamos presenciando. A imprensa tem papel fundamental no regime democrático, principalmente em tempos que as fake news ganham tanto espaço. A imprensa livre e forte é a nossa principal defesa contra todo este ataque de desinformação que o Brasil sofre”, destacou.
O Brasil figura entre os países do mundo que mais viola a liberdade de expressão, segundo dados do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A coordenadora da entidade, Renata Mielli, lamenta a institucionalização dessa violação, na medida em o presidente da República e órgãos de estado estabelecem a perseguição a jornalistas, veículos de comunicação e a comunicadores em geral.
Pluripartidária – “Essas violações à liberdade de expressão e de imprensa, que têm a clara tentativa de calar as vozes dissonantes, de criar um obstáculo ao livre fluxo de informações, ao debate público na sociedade para que as pessoas possam ter todos os elementos a se informarem dos acontecimentos em curso no nosso país, é muito grave. Essa Frente vem num ótimo momento, pois nós precisamos envolver um campo amplo e pluripartidário para defender a liberdade de expressão, porque sem ela não há democracia possível”, afirmou.
A Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa será presidida pelo deputado pernambucano Danilo Cabral (PSB-PE) e atuará na articulação e na mobilização dentro do Congresso Nacional na defesa institucional da liberdade de imprensa e de interlocução com as entidades representativas e, sobretudo, com a sociedade. Promoverá debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à liberdade de imprensa e o intercâmbio com parlamentos de outros países, assim como organizações da sociedade civil e do meio empresarial.
Outro ponto será o aperfeiçoamento da legislação referente à garantia da liberdade de imprensa e o apoio às instituições interessadas na defesa da liberdade de imprensa, do livre pensamento e da democracia.
O estatuto da Frente foi protocolado, na Câmara dos Deputados, juntamente com o requerimento para sua criação nesta quarta-feira (27).
Participaram da conferência para a construção da Frente, os deputados federais Danilo Cabral (PSB- PE), Júlio Delgado (PSB-MG), João Bacelar (PODEMOS- BA), Rafael Motta (PSB- RN), Luciano Ducci (PSB-PR), Wolney Queiroz (PDT- PE), Felipe Carreras (PSB-PE) e Alessandro Molon (PSB-RJ). Agora, serão colhidas assinaturas dos demais deputados e senadores que apoiarem a causa para a formalização do movimento.